Votação do Código Florestal é um dos destaques do biênio, diz Rollemberg
Na última reunião do ano da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) – e a última sob sua condução – o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da comissão, fez um balanço das atividades do colegiado no biênio.
Ele destacou, entre as quase 500 matérias apreciadas, o Código Florestal (PLC 30/2011). Apesar de o texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), ter sido derrotado na Câmara, Rollemberg disse que considera o debate sobre o texto na comissão uma vitória sem precedentes.
- Superamos divergências, crescemos todos. Conseguimos avanços muito significativos e provamos que o melhor para o país deve vencer sempre – disse.
O senador Jorge Viana observou que o projeto do Código Florestal foi um dos projetos mais importantes a tramitar no Senado. Em sua avaliação, ainda que o texto resultante não seja “a proposta dos sonhos”, trata-se de um marco.
- Graças ao trabalho dessa comissão, temos hoje instrumento que cria condições para o maior programa de recomposição florestal do mundo. O Brasil chega nos fóruns internacionais hoje como uma autoridade – disse.
Na área de fiscalização e controle, Rollemberg apontou, entre as principais matérias aprovadas pela comissão nesse período, o PLS 438/2007, que determina que as agências reguladoras sejam submetidas a auditoria operacional anual pelo Tribunal de Contas da União.
Em matéria de defesa do consumidor, comemorou a aprovação do PLS 329/2010, que tem por objetivo agilizar as correções de informações nos perfis dos consumidores nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito.
O senador também ressaltou a participação da CMA na Rio+20 e elogiou o trabalho dos parlamentares das subcomissões temáticas em diligências realizadas nas obras da Usina de Belo Monte e da Copa do Mundo de 2014.
- Estivemos ligados aos temas mais importantes do debate nacional, disse.
Rodrigo Rollemberg agradeceu o apoio da equipe técnica do Senado Federal e foi cumprimentado pelos senadores presentes na sessão.
18/12/2012
Agência Senado
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