Walter Pinheiro vota pela rejeição das 15 emendas de plenário ao projeto do FPE
O senador Walter Pinheiro, relator dos projetos que fixam novos critérios de distribuição do fundo de participação dos estados (FPE), votou pela rejeição das 15 emendas apresentadas pelos senadores em Plenário. Segundo o senador, parte das alterações já foi incorporada ao texto. Os senadores que tiveram as emendas rejeitadas já se mobilizam para apresentar destaque, a fim de que as emendas sejam votadas em separado.
Entre as emendas rejeitadas está a proposta pelo senador José Agripino (DEM-RN), que busca substituir o inverso da renda per capita domiciliar pelo inverso do PIB per capita no texto. O outro critério proposto – população – permaneceria como no substitutivo de Walter Pinheiro. Na avaliação do relator, a alteração de Agripino tiraria o equilíbrio na partilha.
Segundo os líderes, ainda não há acordo sobre a emenda, mas a proposta tem o apoio de parlamentares de diferentes estados. Em reunião nesta terça-feira (9), os líderes partidários decidiram que o destaque dessa emenda será votado na quarta-feira (10).
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09/04/2013
Agência Senado
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