Wellington Dias aponta necessidade de agilizar recursos para áreas atingidas por catástrofes
O senador Wellington Dias (PT-PI), em discurso nesta segunda-feira (14), se solidarizou com as vítimas das catástrofes naturais ocorridas nos últimos dias, tanto no Brasil quanto no Japão. Ele apontou a necessidade, no Brasil, de mudança nos ritos processuais para liberar com rapidez recursos que atenuem e até evitem os efeitos dos fenômenos naturais que o país enfrenta, especialmente no verão, época de chuvas intensas.
O parlamentar deu apoio à ideia do senador Inácio Arruda (PCdoB) de criação de um Fundo de Calamidades Públicas, projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Wellington Dias apontou ainda da necessidade de a defesa civil municipal ou estadual monitorar as áreas de risco para atuar de forma preventiva, evitando assim os desastres.
- O fundo tem que ser permanente. Todos os anos temos situações de calamidade e já se sabe qual a média de custo: são mais ou menos R$ 3 milhões, R$ 3,5 milhões por ano para atender situações como essas - frisou.
Wellington Dias também apoiou a iniciativa do senador Jorge Viana (PT-AC) de instituir-se uma comissão provisória para analisar todos os projetos em tramitação sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil para, a partir daí, criar um marco regulatório nesta área. Ele também apoiou a idéia do senador Lindbergh Farias (PDT-RJ) de criar uma Força Nacional da Defesa Civil, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, com funcionários do estado requisitados.
Petróleo
Wellington Dias também mencionou conversa do governador do Piauí, Wilson Nunes, com o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Aroldo Lima, que assegurou a continuidade das pesquisas de gás e petróleo na bacia do Parnaíba. Segundo o senador, os dados mostram a existência de grande reserva de gás e possibilidade de petróleo nos estados do Maranhão e do Piauí, e agora há a ideia de se aprofundarem as pesquisas na região do Araguaia, em Tocantins. Isso, disse o senador, pode vir a assegurar uma reserva capaz de garantir a autosuficiência do Brasil.
O interesse agora, disse ainda, é conseguir aprovar as novas áreas para leilões na área de gás e petróleo, para que se possa ter, ainda no primeiro semestre, os lotes para exploração e garantir as condições de incentivo à exploração, por empresas públicas e privadas, dos poços de petróleo e gás.
14/03/2011
Agência Senado
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