Wellington Dias destaca medidas anunciadas por Dilma a prefeitos
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Wellington Dias (PT-PI) destacou a realização da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em encontro com prefeitos, como a desburocratização dos convênios entre União e prefeituras e a liberação de recursos pendentes relativos aos anos de 2007 a 2009.
Wellington Dias destacou que as medidas ajudarão as prefeituras do Piauí. Ele reiterou, porém, a cobrança de entendimento entre as lideranças políticas para que a Câmara vote até junho a Emenda 29, que garante mais recursos à saúde e constitui uma das principais reivindicações dos prefeitos que estiveram nesta semana em Brasília.
O senador disse que o Congresso Nacional precisa garantir outra reivindicação dos prefeitos: a derrubada do veto presidencial ao artigo que determina a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros, e não apenas entre os que abrigam áreas de exploração. O artigo, vetado pelo ex-presidente Lula, faz parte do projeto de lei que define novas regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal, sancionado no final de 2010.
Wellington Dias também defendeu a consolidação das normas de gestão para execução de obras na administração pública como forma facilitar o entendimento do gestor público.
Elogio a Marta
Wellington Dias parabenizou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) por ter pedido a retirada de pauta do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), como forma de buscar um entendimento para aprovação da matéria, em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Em relação ao projeto, Wellington Dias disse que é preciso chegar a um consenso em torno de uma proposta que condene a violência e a discriminação sofrida pelos homossexuais, mas sem incentivar conflitos na sociedade.
12/05/2011
Agência Senado
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