Wellington Salgado vai apresentar voto em separado a favor de Renan
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) vai apresentar nesta quarta-feira (5) - na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar destinada a apreciar o relatório do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar - voto em separado defendendo a inocência do senador e o conseqüente arquivamento do processo. Esse será o segundo voto em separado com tal objetivo. O primeiro, já lido na reunião do colegiado da última quinta-feira (30), é do senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos três relatores da representação do PSOL que deu origem às investigações.
Ao comentar a decisão de votação aberta do relatório, tomada pelos membros do conselho na semana passada, Wellington Salgado destacou mais uma vez que, na sua opinião, a Constituição é clara ao estabelecer votação secreta em matérias sobre perda de mandato parlamentar. Por isso, o senador por Minas Gerais anunciou que, caso o processo seja transformado em projeto de resolução e, assim, encaminhado à CCJ, apresentará um requerimento para que a comissão aprecie os aspectos formais do processo de votação que resultou nessa decisão.
- É um assunto interno que temos que resolver no momento certo - comentou Wellington Salgado, para justificar sua decisão de não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou mesmo à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes da votação do relatório, como havia anunciado nesta segunda-feira (3) à imprensa.
Perda de mandato
O relatório que será votado nesta quarta-feira refere-se ao processo instaurado para investigar denúncias de que Renan teria tido parte de suas despesas particulares, entre as quais a pensão alimentícia à filha de três anos que tem com a jornalista Mônica Veloso,pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.
Na reunião desta quarta-feira, será colocado em votação o relatório elaborado em conjunto pelos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), que, por consideraram procedentes as acusações, sugerem a perda de mandato de Renan por meio de um projeto de resolução, como determina o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Se for aprovada a sugestão dos relatores, a proposta segue para a CCJ, que avalia os aspectos formais da matéria - legalidade e constitucionalidade - e, em seguida, deverá ser examinada pelo Plenário, em votação secreta e por maioria de votos,conforme prevê a Constituição. Os votos em separado somente serão apreciados caso o relatório seja rejeitado pelos membros do conselho.
- É um relatório armado e mentiroso. Cabe até (processo de) decoro contra os dois (Marisa e Casagrande) - afirmou Wellington Salgado, para quem não ficou comprovado que Renan não pagava a pensão da jornalista com recursos próprios.
A reunião do Conselho de Ética está marcada para as 10h.
04/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Wellington apresenta voto em separado pela improcedência da representação contra Renan
Valadares anuncia voto em separado a favor da entrada da Venezuela no Mercosul
Wellington Salgado critica ataque de Gabeira a Renan
Wellington Salgado analisa papel da imprensa no processo de Renan
Wellington Salgado é o novo relator do processo contra Renan
Wellington Salgado defende Sarney e Renan e recusa rótulo de "tropa de choque"