Wilson Santiago alerta para cobranças abusivas dos bancos
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) pediu nesta terça-feira (31) ao Banco Central que faça uma fiscalização mais rígida em relação às cobranças abusivas de taxas por parte dos bancos. Ele assinalou que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou aos bancos Santander e Itaú-Unibanco a devolução das tarifas cobradas indevidamente dos seus correntistas entre 2008 e 2010. O valor total dessas cobranças indevidas é de R$ 430 milhões, somente no estado do Rio de Janeiro.
- Imaginem se somarmos outros bancos no restante do Brasil, o quanto não estão abusando da população brasileira, da camada mais desinformada, mais carente, com taxas abusivas - disse o senador.
Wilson Santiago lembrou que em 30 de abril de 2008, o Banco Central emitiu regulamentação sobre tarifas bancárias, mas, observou, nem todos os bancos acataram a norma e passaram a cobrar taxas de forma incorreta. Ele afirmou que a fiscalização do Banco Central tem que ser fortalecida e que os bancos infratores devem ser punidos. O senador classificou o comportamento dos bancos Santander e Itaú-Unibanco como "inconcebível".
- O procurador que emitiu a recomendação disse que os bancos têm que devolver o dinheiro recolhido de forma irregular. Segundo ele, o Banco Central já se manifestou de forma definitiva acerca da ilegalidade da cobrança desses encargos. Portanto, todos os consumidores que foram cobrados a partir desta data [30/04/2008] devem ser devidamente ressarcidos - afirmou.
31/05/2011
Agência Senado
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