Wilson Santiago cobra agilidade nas questões agrárias
Em discurso nesta quinta-feira (31) no Plenário, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) cobrou mais agilidade do governo nas questões agrárias. Ele disse que parte da desigualdade social tem origem nos problemas de distribuição da terra. Para o senador, a ocupação desordenada das cidades é resultado do êxodo rural.
- Mais que um lema político, a reforma agrária é um dever do estado democrático - declarou.
O senador afirmou que a importância da reforma agrária é tão evidente que até a ditadura militar reconheceu sua necessidade, com medidas como a criação do Estatuto da Terra, em 1964, e a instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1970. Santiago ressaltou, porém, que foi com a Constituição Federal de 1988 que o tema voltou a ter maior importância política.
Com base em dados do Jornal da Terra, o senador disse que entre 2003 e 2010 foram criados 3.551 assentamentos, beneficiando 614 mil famílias. Para Santiago, embora não seja suficiente, o número é positivo.
O senador lembrou que na Paraíba existem cerca de 5 mil famílias vivendo em 271 assentamentos agrários.
- Apesar desses números, temos na Paraíba vários exemplos da demora do Incra na entrega dos títulos de propriedade rural. A burocracia tem afetado o andamento e a concretização das ações do governo - declarou.
De acordo com o senador, a falta do título impede que o trabalhador rural avance em seus negócios e consiga financiamentos bancários. Ele reconheceu que houve avanço nos últimos anos, como os mutirões do Incra para agilizar a entrega de títulos agrários, mas cobrou maior evolução do país na área.
- Os governos estaduais, as entidades representativas e os detentores de cargos eletivos precisam dar condição política e administrativa para a rápida concessão dos títulos de propriedade - concluiu.
31/03/2011
Agência Senado
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