Wilson Santiago elogia Minha Casa, Minha Vida 2 e diz que Congresso aperfeiçoa os projetos do governo
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) parabenizou nesta segunda-feira (20) a presidente Dilma Rousseff e o Congresso Nacional pelo projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida 2, lançado pelo governo federal na semana passada. O senador elogiou a iniciativa da presidente de dar continuidade ao programa, que teria dado certo em todo o país, e também de ampliar o benefício aos trabalhadores rurais.
Wilson Santiago lembrou da primeira etapa do programa, criada junto a outros programas de governo, como o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em um pacote de medidas provisórias e projetos enviado ao Congresso Nacional em 2007 pelo então presidente Lula. Na época como deputado, Wilson Santiago foi relator de uma das propostas - a que previa o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em ações de infraestrutura. Na proposta, Wilson Santiago incluiu uma emenda determinando que os recursos do FGTS fossem usados não apenas para infraestrutura, mas também em projetos habitacionais. De acordo com o senador, sua emenda ajudou a assegurar verba para que o Minha Casa, Minha Vida pudesse ser lançado e mantido pelo governo nos últimos anos.
- Tive oportunidade de acrescentar, no projeto original do governo, que para cada R$ 1 utilizado no Programa de Aceleração de Crescimento, R$ 1 também fosse para habitação popular, já que se tratava de recurso do FGTS, que é de patrimônio do trabalhador brasileiro. E como estávamos naquele instante com um déficit habitacional em torno de seis milhões de moradias, não justificava se direcionar recursos para infraestrutura nacional, apesar da necessidade de investimentos na área, sem também destinar parte dos recursos para habitação popular -, explicou o senador.
A decisão de aprovar a emenda dividindo os recursos do FGTS entre infraestrutura e habitação, na avaliação de Wilson Santiago, foi um acerto do Congresso. Segundo ele, a medida ajudou a aumentar os recursos para área habitacional, que haviam sido de R$ 5 bilhões em 2007 e passaram para R$ 10 bilhões em 2008 e R$ 15 bilhões em 2009. A medida também possibilitou que a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida fosse lançada este ano, com investimentos de R$ 125,7 bilhões, sendo R$ 53,1 bilhões vindos do FGTS.
- O que eu quero é mais uma vez ratificar a importância e o acerto das alterações de projetos encaminhados pelo governo. Na maioria das vezes, se acerta e se contribui não só para melhorar o projeto do governo, como também para atender o objetivo final da proposta que é o atendimento da população brasileira -, ressaltou.
O senador registrou ainda a importância da inclusão da população rural no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Wilson Santiago afirmou que faltam incentivos para que o homem do campo se fixe na terra onde nasceu e onde trabalha, mas o programa habitacional do governo, assim como o programa de agricultura familiar, "contribuem para que o trabalhador do campo permaneça plantando, produzindo, no lugar onde nasceram e aprenderam a produzir alimentos para toda a população brasileira".
20/06/2011
Agência Senado
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