Yeda pretende concorrer ao governo do Estado
Yeda pretende concorrer ao governo do Estado
A deputada federal Yeda Crusius declarou ontem que é favorável à candidatura própria para o governo do Estado e está à disposição do PSDB. Ela lembrou que obteve percentual de 10% em pesquisas recentes de intenções de voto e disse que isso é patrimônio para o partido. 'O meu nome está disponível para concorrer a qualquer cargo. Pretendo fortalecer o PSDB e puxar votos para a bancada, mas acho que o partido deve avaliar as minhas possibilidades numa chapa majoritária', afirmou. Segundo a deputada, o lançamento da pré-candidatura de Vicente Bogo para o Palácio Piratini é positivo porque obriga o partido a se posicionar. 'Acho bom que Bogo admita que quer concorrer e avalie regionalmente as suas possibilidades. Eu já fiz isso durante todo o ano passado', observou. Para ela, este é o momento de o PSDB reafirmar o seu projeto no Rio Grande do Sul. 'O partido sempre fez composições para apoiar mudanças. Agora chegou a nossa hora', acredita Yeda.
O deputado estadual Jorge Gobbi admitiu que a candidatura própria fortalece o partido, mas alertou que antes da definição é preciso analisar as reais chances de vencer a eleição. 'A decisão é estratégica. Essa é a aspiração das bases, mas também precisamos avaliar o quadro nacional', ponderou. Gobbi destacou ainda que a iniciativa de Bogo de debater a sua candidatura com lideranças do Interior é positiva porque confirma o crescimento do PSDB no Estado. 'Nós conseguimos interiorizar o partido. Hoje, o PSDB está em 200 municípios, com 16 prefeitos. Temos peso político para concorrer ou compor com outro partido em boas condições', avaliou.
Cobrança de dívida aumenta 33%
Durante a gestão Olívio, cresce índice de recuperação de tributos sonegados aos cofres públicos
Dos 7,1 bilhões devidos ao Rio Grande do Sul em tributos atrasados e sonegados ao governo, R$ 6,6 bilhões estão sendo cobrados judicialmente. Apesar de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) admitir que não há como recuperar um terço dessa dívida pela falência e pelo fechamento de empresas que se constituíram em grandes devedoras, a cobrança está sendo intensificada, tendo gerado aumento de 33% desde o começo do governo Olívio Dutra.
Em 1995, foram cobrados por via judicial R$ 41,2 milhões. Houve queda em 1996, ficando em R$ 19,4 milhões. Um ano depois, o governo conseguiu reaver R$ 32,5 milhões. A cobrança rendeu aos cofres públicos R$ 46,7 milhões em 1998. No primeiro ano da administração Olívio, foram recuperados R$ 32,7 milhões e, em 2000, R$ 38,6 milhões. Em 2001, a cobrança atingiu o volume recorde de R$ 63,6 milhões.
O substancial aumento da cobrança da dívida na Justiça foi resultado de estratégia adotada pela PGE de mapear os maiores devedores do Estado. De acordo com o levantamento da procuradoria, 85% (R$ 5,6 bilhões) do valor devido aos cofres públicos são de responsabilidade de 1.689 empresas, que têm dívidas acima de R$ 500 mil. Dessas, 438, correspondendo a 22% dos débitos (R$ 1,5 bilhão) estão situadas em Porto Alegre. O total geral de devedores é de 60 mil. Mesmo com a intensificação na cobrança judicial, os índices de busca de recursos globais devidos ao Estado são baixos. Em dezembro de 2001, a média de cobrança sobre o valor da dívida foi de 2,4%, representando R$ 154,6 milhões, índice que vem se repetindo desde 1999 e constituindo-se na menor média desde o começo da década.
O procurador-geral do Estado, Paulo Torelly, admitiu que, apesar de o volume de recursos por vias judiciais ter aumentado bastante no atual governo, os resultados, perante o montante da dívida, 'ainda são incipientes'. Segundo ele, o sucateamento da PGE não permitiu trabalho mais ostensivo, salientando a falta de modernização do quadro de servidores. A expectativa da procuradoria é de novo salto a partir de abril, quando estarão preenchidas as 140 novas vagas de procuradores e reformulado o quadro, através de concurso. O coordenador da unidade fiscal da PGE, Jorge Ubirajara Machado, destacou que será possível desenvolver trabalho mais forte de cobrança no Interior, como já está ocorrendo em Porto Alegre. Ele destacou ainda que o aumento da cobrança da dívida judicial, alcançando R$ 63,6 milhões em 2001, foi, pela primeira vez, duas vezes superior à cobrança administrativa realizada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Começa hoje triagem de denúncias sobre crime
As equipes que investigam o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, começam a fazer hoje a triagem das denúncias recebidas pelas polícias Federal, Militar e Civil com supostas pistas que poderiam levar à elucidação do crime. Desde o início desta semana, centenas de acusações chegaram às polícias. A triagem definirá quais têm credibilidade mínima para receber investigação mais detalhada.
Dirceu confia no apoio de Itamar
Se o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, não for escolhido candidato do PMDB à Presidência da República, poderá apoiar o PT ainda no 1º turno. A informação é do presidente nacional petista, José Dirceu, com quem Itamar esteve reunido ontem em São Paulo. Dirceu prevê que se reencontrará com o governador em Minas depois do dia 3 de março. Em outra situação, caso Itamar não vá para o 2º turno na eleição presidencial, o presidente do PT acredita que ele deverá ficar ao lado de um candidato de oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso.
'O apoio ao PT já existiu nas eleições municipais do ano passado', lembrou Dirceu. Afirmou ainda que, se o partido não disputar o 2º turno da eleição ao Planalto, apoiará a oposição, 'pois infelizmente às vezes a gente tem de optar pelo menos pior'. Segundo Dirceu, o partido definirá primeiro a questão nacional para depois decidir como ficarão as alianças nos estados.
Editada MP que modifica funções da Polícia Federal
A medida provisória (MP) que altera as atribuições da Polícia Federal foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Editada devido ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, do PT, a MP integra as iniciativas do governo para combater a violência. Com a mudança, a Polícia Federal não vai atuar em todos os casos de seqüestro, mas apenas nos motivados por questões políticas ou quando a vítima exercer função pública.
Gaúchos buscam garantir disputa
Lideranças do PMDB gaúcho reuniram-se ontem à noite na casa do deputado Alexandre Postal, em Rainha do Mar, para apoiar o senador Pedro Simon diante da tentativa de setores do diretório nacional de boicotar a prévia que indicará o candidato à Presidência da República. Ficou decidido que, no dia 27 de fevereiro, o comando do partido no Rio Grande do Sul irá a Brasília para registrar a candidatura de Simon. Ele reafirmou que, se a prévia for suspensa por alguma manobra, não desistirá e vai submeter o seu nome à convenção nacional em junho.
Inscrição de devedores é direta
De acordo com o coordenador da unidade fiscal da Procuradoria-Geral do Estado, Jorge Ubirajara Machado, a partir de 1996 a inscrição na dívida ativa pelas empresas passou a ser automática quando estivessem devendo tributos. Isso, segundo ele, aumentou consideravelmente o estoque para os atuais R$ 7,1 bilhões. Machado argumentou que anteriormente as empresas precisavam ser autuadas para passarem a devedoras. Ele salientou que mudanças na legislação permitiram que mais empresas se inscrevessem na dívida ativa, aumentando o montante. O coordenador observou que, em função disso, houve salto de R$ 4 bilhões em 1998 para R$ 7,1 bilhões no ano passado.
Os R$ 6,6 bilhões devidos ao Estado e cobrados judicialmente estão distribuídos em 181 mil certidões, correspondendo a cerca de 60 mil devedores. A maior parte dessa dív ida se concentra na indústria: 57,4%. O comércio é responsável por 34,1% dos débitos. Outros 8,5% são dívidas de prestadoras de serviço. Machado informou que as micros e pequenas empresas são responsáveis por apenas 4,4% das dívidas. As grandes empresas respondem pela maior parcela.
Lula critica a busca feita no apartamento de Daniel
A cúpula do PT considerou falta de respeito a busca realizada quinta-feira no apartamento onde residia o prefeito de Santo André, Celso Daniel. 'Não podemos permitir que a Polícia invada de forma descarada o apartamento de Daniel', reagiu ontem o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, após a missa em memória do prefeito, realizada ontem na Capela de São Domingos, na capital paulista, com a presença de mais de 500 pessoas.
Perito isenta Jader de desvio de verbas
O perito Marco Aurélio Pimentel Moura, nomeado pela juíza da 21ª Vara Cível, Rosileide Cunha Barros, concluiu ontem que o ex-senador Jader Barbalho, do PMDB, não foi beneficiado no desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). Moura disse não haver como afirmar que ele teve envolvimento.
Jader, que renunciou ao mandato para evitar o risco de cassação, voltou ontem a chamar de 'farsa montada' o processo da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O ex-senador do PMDB do Pará declarou ter tentado, inúmeras vezes, fazer com que a comissão esperasse o resultado dessa vistoria judicial antes de julgar se ele era ou não culpado de desviar verbas do Banpará. Nos relatórios do Banco Central e na nota técnica da 5ª Câmara do Ministério Público Federal de Brasília, que o incriminaram, o perito disse não haver prova documental suficiente.
PMDB admite suspender prévia
A cúpula do PMDB já admite publicamente a possibilidade de adiar novamente a prévia para escolha do candidato à Presidência da República. Segundo o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o partido estuda essa hipótese no caso de os pré-candidatos, governador Itamar Franco, senador Pedro Simon e ministro Raul Jungmann, não apresentarem viabilidade eleitoral. O PMDB teria tempo para discutir aliança com o PSDB do ministro José Serra ou o PFL da governadora Roseana Sarney.
'A prévia dificilmente será realizada para satisfazer o capricho de quem quer que seja', garantiu Moreira, ressaltando que o partido só realizará a disputa interna se os candidatos tiverem condições de vencer a eleição. 'Não adianta querer forçar a sociedade a votar em pessoas que ela não quer', argumentou. As estratégias para inviabilizar a candidatura do PMDB não param por aí. Moreira disse que, mesmo que a prévia ocorra, o vencedor poderá não ser o candidato do partido. Para ele, realizar a disputa interna para cumprir rito seria legitimar 'uma farsa'. É outro o teor do folder da fundação que diz: 'Está na hora de nos unirmos para transformar nossa força nos estados capaz de eleger o presidente da República'.
Pratini vai sugerir paz entre aliados
O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, do PPB, vai propor à candidata do PFL à Presidência, governadora Roseana Sarney, que os partidos da base aliada não se ataquem. Eles se encontrarão no dia 4 de fevereiro. 'Precisamos enfrentar o PT, que tem propostas inaceitáveis que trariam brutal atraso para o país', explicou Pratini. O ministro viajou ontem para Santa Catarina e hoje está no Rio Grande do Sul, onde confere de perto os danos provocados pela seca no Interior.
Segundo o ministro, neste momento cada partido que sustenta o governo Fernando Henrique Cardoso deve apresentar idéias e firmar o seu candidato. Pratini defende que a decisão sobre a aliança fique para maio ou junho. 'Haverá a oportunidade em que vamos discutir qual será o candidato em função dos potenciais eleitorais. Aí então definiremos se a união ocorrerá no 1O ou no 2O turno', declarou.
PT cria no Rio de Janeiro o Placar da Impunidade
Militantes do PT inauguraram ontem, no Rio de Janeiro, o Placar da Impunidade, que contará cada dia que se passar sem a prisão dos assassinos dos prefeitos de Santo André, Celso Daniel, e de Campinas, Antônio da Costa Santos, Toninho do PT. A morte de Daniel completa sete dias e a de Toninho, 138. O marcador, feito de cartazes impressos, percorrerá vários pontos do Rio. Hoje, ele está na praia de Ipanema.
Artigos
UM SISTEMA EFICIENTE
Osvaldo Stefanello
Tenho acompanhado, por este jornal, a discussão travada a propósito da designação dos juízes eleitorais no Rio Grande do Sul. Sintetizando a situação, a resolução 99/97 do TRE determinava fossem designados por um critério objetivo: antigüidade. Foi revogada pela resolução 123/01, que acresceu outro critério - merecimento -, não dispondo qual deve prevalecer, o que parece ficará sujeito a juízo subjetivo em cada caso concreto.
Fui recentemente corregedor regional eleitoral e presidente do TRE. Meu depoimento é que a designação dos juízes eleitorais pelo critério objetivo de antigüidade produziu os melhores resultados. Não houve qualquer problema nas indicações por critério transparente e objetivo. A administração, por iniciativa própria, abriu mão da discricionariedade, mas garantiu a transparência das indicações, eliminou qualquer possibilidade de favorecimento e garantiu a pluralidade de pensamento, em todos os campos, dos juízes eleitorais. Assim, conduziu eleições polarizadas e decididas por escassa margem com eficiência, lisura e segurança por todos reconhecidas. Sob esse norte, e por vontade expressa, a nossa administração judiciária eleitoral reafirmou o princípio da independência funcional dos juízes e tornou realidade, então, a lição do jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos maiores estudiosos da questão judicial, segundo o qual 'não há outra imparcialidade humana além da que provém do pluralismo, e este só é possível dentro de um modelo democrático de magistratura que permita os agrupamentos democráticos e espontâneos e o controle recíproco dentro da sua estrutura'.
Por isso, não vejo motivos de interesse público que justifiquem a alteração do sistema. E não vejo, também, motivos para críticas à nossa Associação de Juízes, que também já presidi, do que me orgulho, por defender publicamente a manutenção de um sistema comprovadamente adequado e eficiente, que consulta as expectativas da cidadania e da magistratura. Criticados poderiam ser a Ajuris e seus dirigentes se fizessem o contrário ou se se omitissem. Não o fizeram e, assim, agiram de forma correta e coerente com a sua história, que ajudamos a construir, de compromisso com a cidadania e aperfeiçoamento institucional do poder Judiciário. Essa a verdade verdadeira, que não pode ser ignorada e que a todo o público, mormente aos eleitores, não pode ser sonegada.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
'TÁTICA PARA ENFRENTAR OPOSIÇÃO
A avaliação do quarto governo da Frente Popular, pelo secretário municipal da Fazenda, José Eduardo Utzig, iniciada ontem neste espaço, inclui as relações. Afirma: 'O clima de confrontação política geral que se estabeleceu no Estado e na cidade no período recente, fruto sobretudo do acirramento da disputa de projetos, implicou, de um lado, a constituição de uma base social e de militância radicalmente hostil à Frente Popular e ao PT (fato que já havíamos notado na campanha) e, de outro, a criação de quadro político extremamente adverso no âmbito do parlamento'. Recomenda 'muito mais discernimento político, capacidade de hierarquizar e selecionar conflitos, com vistas a isolar e/ou neutralizar os segmentos mais sectários da oposição'.
EM CAMPANHA
A Câmara de Taquara lotou, ontem à noite, com filiados do PT de 15 municípios da reg ião para ouvir Tarso Genro. Exigiram que dispute a prévia que definirá o candidato do partido ao governo do Estado.
HÁ PRESSA
Partidos são unânimes: a segurança pública será tema forte da campanha eleitoral. Por enquanto, muitos discursos e nenhuma proposta concreta. Os que se demorarem em apresentar serão abatidos.
À BEIRA-MAR - Quem passou ontem à noite pela rua Ametista, na praia de Rainha do Mar, imaginou que o começo da campanha eleitoral foi antecipado. Faixas estendidas propagavam 'Simon presidente'. A iniciativa foi do anfitrião, deputado Alexandre Postal, que recebeu a cúpula do PMDB gaúcho para oferecer no cardápio picanha, salada e sucessão presidencial. No cafezinho, a conclusão: estão embalados rumo ao Planalto.
SEM EXPLICAÇÃO
Provoca forte descontentamento na Polícia Rodoviária Estadual a decisão da Secretaria da Justiça e Segurança de fazer substituições periódicas de cem integrantes do efetivo. Profissionais experimentados serão deslocados para outras áreas. A decisão contraria muito os propósitos da Secretaria dos Transportes.
DANDO MARGEM
O Diário Oficial do município publicou ontem a convocação dos vereadores para duas sessões extraordinárias nos dias 30 e 31. É a previsão de que a eleição do novo presidente não se esgotará em uma sessão, como tradicionalmente ocorre.
BATE FORTE
Em seu boletim, os técnicos do Tesouro consideram 'um embuste' o Programa de Integração Tributária, 'concebido e fracassado originalmente no governo anterior'.
APROXIMAM-SE
O senador Pedro Simon, o deputado Alceu Collares e o vereador José Fortunati têm encontro marcado hoje à noite na casa do deputado Kalil Sehbe em Atlântida. Conversam sem limite de tempo sobre tema instigante: a sucessão estadual.
QUEM FATUROU
Quatro dias depois do encontro de Lula com o presidente no Palácio do Planalto, confirma-se: não surgiu efeito prático, a não ser que o sr. FHC faturou prestígio, como queria.
... EM COPO D'ÁGUA
Anúncio da coordenação do Ciclo de Colóquios para Entender o Brasil, de que o secretário Adão Villaverde compareceria, parece que se tornará mais polêmico que o próprio evento. A assessoria de Villaverde desautoriza qualquer confirmação e o Ciclo envia dossiê para afirmar o contrário. Gostam de uma novela...
APARTES
Ministro Pratini participa hoje de encontro do PPB na praia de Araçá.
Luzes, câmeras, ação: vem aí a prefeita Marta Suplicy. Roubará cena do Fórum de Autoridades Locais.
Raul Jungmann lança site da campanha ao Planalto na Internet. Lei ainda não permite. Coisa de aprendiz.
Romário vai concorrer à Assembléia do Rio pelo PPB, cujo número é 11, o mesmo da sua camiseta.
Coletivo Carneiro Cruz não quer ouvir falar em prévia no PT e defende consenso na indicação do candidato.
PT de Curitiba foi à Justiça contra aumento do IPTU. Oposição é a mesma em qualquer lugar do país.
Vereador Adeli Sell, do PT, lembra Carlos Lacerda em seu boletim: 'A impunidade gera a audácia dos maus'.
Deu no jornal: 'PMDB nega apoio imediato à candidatura de Serra'. Quer dizer, o PMDB coveiro.
Parafuso que governo alega ter sido causa do apagão só pode ter caído da cabeça de um gênio da tecnocracia.
Editorial
ATIVIDADE DE RISCO
É cada vez maior, devido às adversidades climáticas, a necessidade de mecanismos de proteção da renda agrícola. Praticamente todos os anos há problemas de cheias e de secas que atingem produtores e agricultores do Sul ao Norte do país. Faz parte do dia-a-dia do agropecuarista a convivência com o risco de perder sua produção devido às condições desfavoráveis do clima. Por isso, a necessidade de termos, principalmente no Rio Grande do Sul, uma política agrícola que proteja o produtor e garanta a sobrevivência das famílias rurais.
A vinda do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, neste domingo, para conferir in loco os prejuízos nas lavouras e nas criações de animais provocados pela falta de chuva nas regiões da Fronteira-Oeste e das Missões, as mais atingidas, demonstra preocupação e agilidade do governo federal, que já enviou, esta semana, o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna. O ministro anunciou a criação do Programa Bolsa Estiagem, entre outras ações de ajuda. No entanto, o valor de R$ 15,00 do programa é irrisório e incompatível com as necessidades das famílias atingidas. Pratini de Moraes deverá anunciar a liberação de R$ 26 milhões para as localidades atingidas pela seca.
O governo estadual, através das secretarias da Agricultura e do Abastecimento e das Obras Públicas e Saneamento, também tem demonstrado sensibilidade para solucionar os problemas. O secretário da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, apontou as duas frentes de ação: na primeira, o aumento da oferta de água para consumo humano, com a perfuração de poços. Na segunda, a garantia de renda aos produtores, através da antecipação dos recursos do RS Rural e da liberação de crédito pelo Banrisul para a safrinha de milho, a segunda safra de feijão e a safra de inverno. Sementes de trigo também deverão ser disponibilizadas pelo Programa Troca-Troca.
É importante que as medidas anunciadas pelos governos estadual e federal cheguem de fato às propriedades rurais e minimizem os problemas dos agricultores. É preciso que estes governos se preocupem em realizar planejamentos antecipados das medidas de combate às necessidades agrícolas e de alocação de recursos orçamentários para que sejam obtidos com a rapidez necessária. Todos sabemos que a atividade primária é de risco, mas que pode ser tornado mínimo com uma política agrícola que realmente proteja o agropecuarista.
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01/26/2002
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