Zambiasi lamenta "confusão" provocada por suposta redução do IPI sobre o vinho nacional
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lamentou nesta quarta-feira (13) em Plenário a "confusão" provocada pela divulgação, pela imprensa, da informação de que a Receita Federal estaria reduzindo em 50% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o vinho nacional, especialmente aquele produzido na região conhecida como Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul. De acordo com Zambiasi, a divulgação acirrou a concorrência dos vinhos nacionais com os vinhos importados.
Ele informou que a carga de impostos incidentes sobre o vinho do Porto, o Madeira e o Xerez, por exemplo, antes na faixa de 40%, baixou para 20%; os impostos incidentes sobre os espumantes importados baixaram de 20% para 10%; ao passo que a tributação sobre o vermute baixou de 30% para 15%.
- Mas a vitivinicultura brasileira não teve nenhum benefício. O IPI continuou na mesma base de 10% do valor de produção. Ocorreu uma grande confusão, e nós estamos deixando aqui nossa manifestação de preocupação, pois além de não reduzir o valor do imposto, se anuncia para 1º de outubro uma nova carga tributária sobre a vitivinicultura - alertou o senador, em referência ao aumento de 30% no IPI de bebidas alcoólicas quentes, anunciado pela Receita no início de agosto.
Zambiasi disse que esse anúncio está levando a um novo movimento de produtores gaúchos, no próximo dia 15, na região de Santana do Livramento, fronteira com o Uruguai, contra a concorrência desleal com o vinho importado de países como França, Itália, Uruguai, Chile e Argentina, onde a carga tributária não ultrapassa os 15%. O senador observou que, no Brasil, a carga tributária chega a 52% do valor final do produto.
13/08/2008
Agência Senado
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