Zambiasi propõe participação do empregado no capital da empresa com uso do FGTS
Como forma de incentivar a participação do empregado na empresa e buscar mais equilíbrio na relação entre capital e trabalho, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) propôs a criação do Programa de Participação do Funcionário no Capital da Empresa em que Trabalha (Parcafe). Tal integração do empregado ao capital da empresa se fará pela possibilidade de utilização de parte de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e/ou por incentivos oferecidos pelos governos federal, estaduais e municipais às empresas que adotarem o Parcafe, explicou.
O Parcafe tem como objetivos o estreitamento e melhoramento das relações entre o empregado e sua empresa; proporcionar um ambiente mais fraterno de trabalho; melhorar o desempenho da empresa; possibilitar ao empregado a formação ou ampliação de seu patrimônio; e proporcionar uma renda adicional ao empregado quando se aposentar.
- Garantias de que o programa não se torne um grande engodo devem ser dadas para o caso de haver solução de continuidade no funcionamento da empresa - disse o senador.
Para motivar a participação dos empregados, as ações que adquirirem terão preferência no recebimento de dividendos. Como garantia de estabilidade, as ações não poderão ser negociadas pelo empregado nos dez primeiros anos de aquisição. Em contrapartida, se o funcionário tiver recebido, como é o caso hoje de diretores, participação acionária expressiva por força de seu cargo, deverá vender sua posição se deixar a empresa, desde que não seja por aposentadoria.
Zambiasi sugeriu também que sejam utilizados, em parte, recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ainda poderia encarregar-se da gestão do programa em parceria com a Caixa Econômica Federal.
11/07/2003
Agência Senado
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