Zambiasi quer acordo de líderes para votação da Lei de Biossegurança em setembro
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) fez da tribuna um apelo aos líderes partidários para que façam um acordo que permita a votação da Lei de Biossegurança no esforço concentrado do Congresso que começa no próximo dia 13. Ele ponderou que a legislação resolverá um problema que vem afligindo todo o meio rural do Rio Grande do Sul – a legalidade ou não do plantio de soja modificada geneticamente na próxima safra, que começará no estado em poucos dias. - Há muita insegurança no setor rural gaúcho, que responde por 40% da nossa economia. Os produtores não querem ficar fora da lei, mas as sementes não transgênicas existentes mal atendem a 15% das necessidades. O setor rural brasileiro está esperando o Senado decidir este assunto – afirmou. O senador do Rio Grande do Sul informou que, ao manter contato nesta manhã com o presidente do Senado, José Sarney, e com o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), ficou sabendo que já existe requerimento para tramitação em caráter de urgência da Lei de Biossegurança. No entanto, alertou, a pauta, que já estava trancada desde a semana passada por conta das mudanças na Lei de Informática, com urgência pedida pelo presidente da República, passaria a ser trancada também por uma nova medida provisória, que estava chegando da Câmara. De fato, meia hora depois o presidente do Senado anunciou a chegada da Câmara da MP 191/04 que, por estar com prazo de tramitação no limite, passou a trancar a pauta de votações, como primeiro item. - Esta MP acende a luz amarela sobre a tramitação da Lei de Biossegurança – lamentou Zambiasi. Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) afirmou que o erro da Lei de Biossegurança é misturar sementes modificadas geneticamente (transgênicos) com pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele criticou “setores medievais” da sociedade brasileira que vêm pressionando o Congresso a retirar da Lei de Biossegurança a possibilidade de fazer pesquisas com células-tronco tiradas de embriões humanos. “Parece que querem nos condenar ao atraso científico. Isso é uma hipocrisia”, disse. › Biossegurança: projeto marcado pela polêmica
› Suassuna vai propor órgão recursal na Lei de Biossegurança
31/08/2004
Agência Senado
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