Zambiasi quer criar e regulamentar profissões de enólogo e de técnico em enologia



O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou projeto de lei que cria e regulamenta as profissões de enólogo e técnico em enologia. Pela proposta, poderão exercer a profissão de enólogo os possuidores de diploma de nível superior em enologia, expedidos no Brasil por escolas oficiais ou reconhecidas pelo governo federal. No caso de diplomas expedidos no exterior, a exigência é que as escolas sejam reconhecidas pelas leis do país em que funcionam. Também poderão trabalhar como enólogos profissionais os que tenham diploma de nível médio expedido no Brasil até a data de 23 de dezembro de 1998, a partir da qual houve o reconhecimento, pelo Ministério da Educação, do curso de tecnólogo em viticultura e enologia.  Os que poderão exercer a profissão de técnico em enologia terão que possuir diploma de nível médio, expedido em escola brasileira ou estrangeira, reconhecidas nos respectivos países.

O enólogo é um especialista em vinhos, capacitado a analisar as características físicas, químicas, botânicas, organolépticas e sanitárias da uva, além de ser habilitado a manipular os equipamentos e materiais empregados na produção de vinho. Deve ser também um especialista em legislação específica, em mercado, nas técnicas de produção e em projetos. 

Na justificação do projeto, o senador Sérgio Zambiasi explica que em países produtores de vinho de boa qualidade, como Espanha, França, Portugal, Alemanha e Itália, a profissão é regulamentada e é fundamental para a garantia da excelência da produção, inclusive para exportação.

O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais e, se for aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso ao Plenário assinado por um décimo dos senadores.

12/08/2004

Agência Senado


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