Zambiasi: situação financeira dos estados é insustentável
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) chamou a atenção para o alto comprometimento das finanças estaduais com o pagamento dívidas junto à União. Para ele, o atual sistema apresenta uma contradição gritante: quanto mais os estados aumentam as suas receitas, mais pagam a dívida e menos recursos têm para investir em saúde, educação, segurança e infra-estrutura.
No ano passado, a dívida do Rio Grande do Sul consumiu aproximadamente 17% da chamada receita líquida real do estado, o equivalente a R$ 1,4 bilhão. De acordo com o parlamentar gaúcho, esse percentual de comprometimento vem crescendo ano a ano, desde que a dívida foi renegociada, em 1997, sem novas rolagens e obtenção de novos financiamentos.
Zambiasi explicou que o estado não pode se beneficiar da melhoria do desempenho econômico. Em 2003, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 4,7%, contra a queda de 0,2% do país como um todo. Para 2004, as perspectivas são promissoras, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões e a possibilidade de geração de 15 mil novos postos de trabalho.
Apesar disso, o senador explicou que a desoneração fiscal das exportações - definida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) - retirou das Fazendas estaduais receitas expressivas, que no caso do Rio Grande do Sul superou a R$ 1 bilhão somente no ano passado. Enquanto isso, o fundo de ressarcimento da Lei Kandir continua congelado, chegando no ano passado a menos de 30% do valor que deveria atingir para manter sua relação com os valores exportados.
Conforme Sérgio Zambiasi, há algumas alternativas sendo analisadas para solucionar as finanças dos estados de um ponto de vista global, como o a exclusão dos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da receita a ser comprometida com o pagamento da dívida.
- Essa é uma alternativa, mas outras podem e devem ser apresentadas - disse Zambiasi, lembrando que o fundo de compensações negociado durante a reforma tributária deveria receber mais R$ 900 milhões e que outros R$ 2 bilhões relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) precisam ser garantidos.
12/03/2004
Agência Senado
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