À espera do sucessor








À espera do sucessor
Planalto monta escritório para equipe do futuro presidente, que terá equipe paga pelo governo até a posse do sucessor de Fernando Henrique Cardoso

O governo já está com quase tudo pronto para promover a primeira transição profissional da história da República. Independentemente de quem seja o vencedor, o presidente Fernando Henrique Cardoso não quer surpresas. Por isso, desde dezembro do ano passado, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, cuida do assunto. A equipe do ministro adotará o modelo norte-americano de transição, em que o presidente eleito tem direito a uma equipe paga pelo governo. Serão 50 funcionários que ocuparão 800 metros quadrados do primeiro andar do Centro Cultural Banco do Brasil, a poucos minutos do Palácio do Planalto.

Apesar de ter como base o modelo dos Estados Unidos de transição, o governo brasileiro vai gastar bem menos. Serão colocados à disposição R$ 300 mil para a folha de pagamento. Nos EUA, gasta-se em torno de US$ 4 milhões. Na semana passada, Parente esteve em Washington para conhecer o sistema norte-americano usado desde os anos 60.

Contudo, os trabalhos de sua equipe na Casa Civil já estão ocorrendo há quase um ano. O assessor especial de Parente, Rubens Sakay, foi contratado especialmente para isso. Ele pesquisou sistemas de transição em diversos países. Acabou escolhendo o dos EUA por tratar-se de um país presidencialista com democracia consolidada.

Sakay acompanhou Parente nos EUA. Ele contou que ambos estiveram com o vice-chefe da Casa Branca, Joshua Baltén, também com o ex-chefe do governo Bill Clinton, Thomas McLarty. ‘‘Lá toda a equipe do presidente eleito precisa ser sabatinada pelo Senado e passar por um longa investigação pelo FBI (Polícia Federal norte-americana).’’

Desde o início do projeto de transição brasileira, o presidente Fernando Henrique ordenou que houvesse transparência absoluta. ‘‘A equipe do presidente eleito terá acesso a 8 milhões de informações’’, revela Sakay. Segundo ele, os dados estarão disponíveis num portal de internet produzido especialmente para a equipe de transição.

A equipe de 50 pessoas já possui até uma hierarquia, com salários diferenciados. O coordenador do presidente eleito terá status de ministro de Estado e receberá R$ 8 mil. Haverá ainda outros quatro funcionários com salários de R$ 7,5 mil. Os demais 45 cargos são de salários entre R$ 6,3 mil e R$ 1,2 mil.

Entre as informações que a equipe do novo presidente terá acesso estão os dados da Agenda 100. Tratam-se dos assuntos que necessitam ‘‘decisão ou ação’’ do presidente nos primeiros cem dias de governo. Haverá ainda uma lista de projetos não implementados.

Continuidade
Todas as áreas do governo já estão preparadas para atender a equipe do novo presidente. No Ministério da Educação, por exemplo, o ministro Paulo Renato Souza ordenou a seus auxiliares que quer um calendário fechado de todos os programas que não podem deixar de ter continuidade. ‘‘Temos que botar no papel todos os programas e vencimentos para que o futuro ministro, seja quem for e de que partido for, não passe pelo aperto de ser surpreendido com pagamentos e transferências emergenciais’’, comentou o ministro com assessores numa reunião antes de sair de férias no início de setembro.

Paulo Renato foi o coordenador do trabalho de transição do governo Itamar Franco para o de Fernando Henrique em 1994. Seu escritório na época era no mesmo Centro do Banco do Brasil que hoje o presidente determinou que fosse preparado para abrigar a equipe do seu sucessor.

Naqueles tempos, o Brasil não tinha uma tradição de transição governamental. Itamar tinha ficado na Presidência apenas dois anos e nem teve tempo de organizar toda a administração pública, desmontada pelo antecessor Fernando Collor, afastado por um processo de impeachment.

O centro de treinamento do Banco do Brasil foi escolhido por Paulo Renato e Sérgio Motta, outro atuante no governo de transição de Itamar para Fernando Henrique. Mas eles não tiveram à disposição tantas salas, 50 computadores e 60 linhas telefônicas. E nem a contratação de 50 técnicos por parte do governo para trabalhar na transição, ato que Fernando Henrique assina já na próxima semana para facilitar a vida de seu sucessor. ‘‘Naquela época, tudo funcionou meio no improviso’’, lembra um assessor do presidente.


Serra prepara sua estratégia
Na luta para garantir a realização da eleição em dois turnos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, chegará ao debate da TV Globo disposto a puxar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o debate de temas específicos. De forma sutil, o candidato tentará passar ao eleitor que ele tem uma opção diferente de Lula, de forma a reverter o clima de já ganhou no primeiro turno, criado a partir das notícias publicadas na imprensa sobre as pesquisas que apontam uma pequena diferença de votos para Lula vencer a eleição no dia 6 de outubro.

O maior temor da assessoria de Serra é o de que se repita o que aconteceu no debate da TV Record, em meados de setembro. Único aliado do governo Fernando Henrique Cardoso, o candidato do PSDB acabou isolado pelos demais, atacado em três frentes. Desta vez, no entanto, eles acreditam que aquela união de três contra um da Record não será tão incisiva.

Ontem, Serra passou o dia em São Paulo, reunido com assessores, repassando dados sobre os 89 temas que podem ser sorteados durante o debate. À noite, participou de um comício em Campinas. Serra deve chegar ao Rio no início da tarde, onde continuará debruçado sobre dados até as 19h, quando deve seguir para os estúdios da Globo em Jacarepaguá.


Garotinho faz segredo
O candidato a presidente Anthony Garotinho (PSB) espera, no debate de hoje na TV Globo, conquistar o percentual de intenção de voto que ainda o separa do segundo turno. Por conta disso, ele pretende esconder sua estratégia até a última hora, mas tudo indica que deve partir para o ataque.

Garotinho tem suas armas estocadas. Deverá utilizar a ironia e o deboche, como fez nos debates da Record e da Bandeirantes. Ontem, ele negou ser franco-atirador, mas ao mesmo tempo alfinetou José Serra (PSDB). ‘‘Eu sou franco. Atirador é o Serra’’, disse.

Garotinho manteve seus compromissos de campanha. Como o tucano já havia feito no começo da semana, ontem ele concentrou seus últimos esforços em Minas Gerais. Em Belo Horizonte, encontrou-se no aeroporto com o senador José Alencar (PL), vice de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar mineiro chegou a comentar que havia recebido notícias sobre o crescimento da candidatura de Garotinho. O candidato não perdeu a oportunidade para provocar. ‘‘Vamos nos encontrar no segundo turno’’, disse. Hoje ele fica no Rio. Vai se preparar para o debate.

O coordenador de comunicação de Garotinho, Carlos Rayel, contou que uma equipe de assessores manterá uma reunião de quatro horas com o candidato. ‘‘Vamos municiá-los com informações de todas áreas’’, disse. Para Rayel, o debate deve esquentar na questão do desemprego.

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Correndo por fora na disputa, o candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, não quer se comprometer. O presidenciável pretende, sobretudo, enterrar a imagem de ‘‘destemperado’’ e ‘‘pavio curto’’, pregada por adversários durante a campanha na TV.

Depois de perder mais de 10 pontos percentuais em pouco mais de um mês, Ciro não tentará nenhuma estratégia camicase para chegar ao segundo turno. Ontem, o candidato da Frente Trabalhista passou o dia no Rio, preparando-se para o debate.

Além de ter se reunido com assessores, Ciro conversou com os aliados que ainda lhe restaram. O candidato a vice, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, foi um deles. Os dois conversaram por telefone sobre os boatos da possível renúncia.

Anteontem, alguns jornais publicaram notícias de que Paulinho havia defendido a desistência de Ciro. ‘‘Garanti que tudo isso era mentira’’, disse. Segundo ele, Ciro estava tranqüilo e pretende se manter desse modo no debate. ‘‘Não vamos cometer nenhuma loucura agora’’, disse.

O marqueteiro de Ciro, Einhart Jacome da Paz, também defende que Ciro adote uma postura propositiva no debate da Globo. ‘‘Ele não tem nada a temer. Até agora ninguém foi capaz de questionar sua competência e honestidade.’’


São Paulo e Rio em estado de alerta
José Dirceu teme rebeliões e ações de traficantes no domingo e pede ajuda do TSE. O PT também quer pôr 700 mil pessoas nas ruas para fiscalizar a votação. Do lado de José Serra, o PSDB prepara um ‘‘exército’’ para o segundo turno

O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), afirmou ontem depois de se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nelson Jobim, que há informações de que no dia das eleições poderão ocorrer no Rio ameaças comandadas por traficantes de drogas, numa repetição dos tumultos verificados na segunda-feira, além de rebeliões em presídios de São Paulo. Seria uma ação conjunta do crime organizado para comprometer a eleição e o processo democrático.

Dirceu conversou sobre o assunto com o ministro Nelson Jobim. Disse que da parte do TSE há todo interesse em garantir a segurança no dia da eleição. Se for necessária a convocação de tropas federais para dar garantia aos eleitores, isso caberá à governadora do Rio, Benedita da Silva (PT), e ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Dirceu admitiu ainda que a situação do estado do Rio é preocupante. ‘‘É um caso muito grave. Sei que todas as providências estão sendo tomadas. Não posso falar de ações preventivas, porque isso não se anuncia publicamente. E a governadora Benedita tem seu serviço de informações, que lhe permite tomar as ações desejadas.’’

O presidente do PT apresentou a Jobim o trabalho de fiscalização que o partido adotará nas eleições do próximo dia 6. Dirceu informou que há dois anos o partido vem preparando a estrutura de fiscalização e que o TSE aceitou quase todas as sugestões apresentadas pelo partido. No próximo domingo, pelo menos 700 mil pessoas serão mobilizadas pelo PT para fiscalizar as eleições em todo o país. O Tribunal fornecerá aos partidos os relatórios parciais das apurações para que possam ser conferidas.

A reação tucana foi imediata. No site do presidenciável da coligação Grande Aliança (PSDB-PMDB) José Serra trouxe nota alertando que Lula ‘‘enfrentará um exército’’ caso o tucano chegue ao segundo turno das eleições.

Segundo o texto, ‘‘o coordenador político da campanha tucana, deputado Pimenta da Veiga (PSDB), já começou a montar o time de aliados que Lula terá de enfrentar.’’ A nota diz ainda que Pimenta aposta na força de um ‘‘exército livre’’ de pelo menos seis governadores tucanos e aliados, ‘‘que devem sair amplamente vitoriosos no primeiro turno, liberando-se da briga local para se dedicarem, com exclusividade, à eleição de Serra.’’ O objetivo é tentar convencer o eleitor da importância de ter o tucano no segundo turno.


PT está perto de uma votação histórica
Levantamento com ajuda das últimas pesquisas de intenção de voto revela que o partido tem candidatos competitivos para disputar governo em dez estados. A surpresa é a recuperação de Magela no DF e Genoino em São Paulo

Se os números não mentem e as pesquisas da penúltima semana antes do pleito estiverem minimamente corretas, o PT deve receber a maior votação da sua história no dia 6 de outubro. Com base em números fornecidos pelo Ibope, o site do UOL compilou as pesquisas de opinião mais recentes até ontem. E o quadro encontrado foi o seguinte nos 26 estados e no Distrito Federal:

O critério usado acima foi simples. Candidatos que estão muito à frente dos demais (folgados acima de 50% dos válidos) foram considerados favoritos para vencer no primeiro turno. Nessa categoria estão os seguintes 13 candidatos:

1) Acre — Jorge Viana (PT)
2) Amazonas — Eduardo Braga (PPS)
3) Bahia — Paulo Souto (PFL)
4) Espírito Santo — Paulo Hartung (PSB)
5) Goiás — Marconi Perillo (PSDB)
6) Minas Gerais — Aécio Neves (PSDB)
7) Mato Grosso do Sul — Zeca do PT (PT)
8) Mato Grosso — Blairo Maggi (PPS)
9) Paraíba — Cássio Cunha Lima (PSDB)
10) Pernambuco — Jarbas Vasconcelos (PMDB)
11) Rio — Rosinha Garotinho (PSB)
12) Roraima — Flamarion (PSL)
13) Tocantins — Marcelo Miranda (PFL)

Em seguida, considerou-se as chances de quem pode ir para o segundo turno. Há casos em que apenas dois candidatos estão no páreo. Mas existem situações em que é possível haver três postulantes com chances, como é o caso do estado de São Paulo (maior colégio eleitoral do país), com uma acirrada disputa entre Geraldo Alckmin (PSDB), Paulo Maluf (PPB) e José Genoino (PT).

O PT tem chances de ganhar dois governos estaduais no primeiro turno e pode passar ao segundo turno em outras oito localidades. Portanto, a sigla de Lula disputa de forma competitiva o governo de dez unidades da Federação. Trata-se de um fato para lá de inédito na história do PT. Nenhum outro partido tem desempenho semelhante neste pleito.

É evidente e óbvio ululante que disputar de forma competitiva não dá a mínima garantia de vitória ao PT. O mais provável é que perca em várias localidades como, por exemplo, Brasília — o candidato petista Geraldo Magela cresceu na reta final contra Joaquim Roriz (PMDB) que disputa a reeleição. É possível que Roriz volte a se equilibrar (apesar de estar às voltas com um escândalo de grilagem de terras) e até ganhe no primeiro turno. Mas esse não é o ponto.

O que é relevante é que quando esta campanha começou para valer, na metade do ano, várias candidaturas do PT eram dadas como mortas. Magela no Distrito Federal e José Genoino em São Paulo, para citar duas das mais emblemáticas. Agora, o cenário é outro. Mesmo que não vençam, terão obtido votações expressivas. Ajudarão o partido a obter certamente a maior votação de sua história no dia 6 de outubro. E puxarão muitos votos para candidatos a deputado distrital, estadual e federal. É muita coisa.

O que está acontecendo ainda poderá ser fartamente explicado por sociólogos e cientistas políticos, depois que a poeira abaixar. É possível que o país esteja assistindo ao surgimento de uma sigla que herdará os votos do eleitorado sedento por um tipo de ideologia de centro, mas claramente derivada do pensamento de esquerda. Algo nos moldes do que é a social democracia européia, com seu estado de bem-estar social (deficitário) e outros penduricalhos mais.

Se o PT está preparado para essa missão — que sempre foi o sonho dourado do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) — é uma outra história. O eleitorado também é sábio e faz o seu balanceamento, mesmo num sistema defeituoso como o brasileiro.

Um exemplo disso é o que vai acontecer com as 54 vagas para o Senado em disputa nesta eleição. O Senado tem 81 senadores. São três para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal (27 X 3 = 81). Nesta eleição, renovam-se 54 cadeiras (dois terços), o que equivale a duas vagas por estado. Em 2006, será renovado apenas um terço. Essa renovação diferenciada a cada pleito está na Constituição.

Pois as pesquisas disponíveis mais recentes apontam para o seguinte quadro no Senado:

A tabela é clara. O PT que terá tantos votos no país inteiro pode terminar esta elei ção com apenas uma cadeira a mais das que já tem no Senado Federal. Tem quatro em disputa. Pode voltar, segundo as pesquisas, com no máximo cinco. É uma demonstração de que o eleitorado sabe fazer seus checks and balances: ao mesmo tempo em que aparentemente sinaliza com mais estados para o PT administrar, barra o partido na Casa que é a mais conservadora do Congresso Nacional.

Sucessão presidencial
O leitor deve ter observado que não se falou até agora neste texto sobre sucessão presidencial. É porque não há muito a dizer nestes últimos dias que antecedem o pleito. Neste ano, seis candidatos se apresentaram: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Serra (PSDB), Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS), José Maria de Almeida (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO). Lula é o favorito. Tem chances de ganhar no primeiro turno, mas isso ainda é incerto. O que é certo é sua responsabilidade para anabolizar os candidatos do partido nos estados. Serra é ainda o adversário mais competitivo depois do petista. Garotinho correu por fora e pode surpreender. Ciro é o último de uma lista de promessas que não se cumpriram nesta eleição.


Crise evita inflação mais alta
Muitas tarifas e produtos ficarão mais caros quando indústrias, supermercados e lojas notarem que brasileiros ampliarão seus gastos. Reajustes atingirão o mandato do próximo presidente

O consumidor brasileiro não vai se livrar tão cedo da alta do dólar. A maior parte da valorização acumulada pela moeda norte-americana, sobretudo a partir de junho, ainda não foi repassada para os preços. O alerta é do diretor de Política Econômica do Banco Central, Ilan Goldfajn, que prevê um impacto mínimo de 1 ponto percentual na inflação do ano que vem apenas por causa do dólar. Há, segundo ele, um ‘‘represamento’’ no repasse do câmbio para os preços por causa da baixa atividade econômica e da queda na renda do trabalhador. Será nas tarifas públicas, porém, que a população sentirá o maior impacto da arrancada da moeda norte-americana.

Segundo contratos firmados pelo governo durante o processo de privatização, os reajustes dos chamados preços administrados são corrigidos uma vez por ano. Nos acordos, estabeleceu-se que os aumentos das tarifas se dariam, em maioria, entre junho e agosto. Para isso, levaria-se em conta a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) dos 12 meses anteriores aos reajustes. Por ironia, o IGP-M é o índice que mais reflete a alta do dólar. Tanto que subiu 10,54% de janeiro a setembro, mais que o dobro da inflação medida no mesmo período pelo IPCA (4,85%), índice que serve de base para as metas de inflação do governo.

O raciocínio é simples: como o IGP-M usado para os reajustes deste ano levaram em conta a inflação de 12 meses acumuladas até maio ou até junho, os índices dos meses seguintes — que foram os mais altos desde 2000 — serão incorporados aos aumentos das tarifas em 2003. ‘‘O choque no bolso do consumidor será grande’’, avisa o economista Elson Telles, especialista em inflação do Banco Boreal. Para que haja uma compensação nos IGP-Ms de julho a setembro, superiores a 2% ao mês, a inflação teria que cair muito a partir de agora. ‘‘Mas não é esse o cenário com o qual estamos trabalhando. A inflação vai cair, mas muito lentamente’’, ressalta.

Gasolina e gás
O choque do dólar será sentido, sobretudo, nas contas de luz e de telefone, cujos contratos são indexados ao IGP-M, nos preços das passagens de ônibus e dos pedágios, que também acompanham a variação do índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e na gasolina e no gás de cozinha, esses últimos, por terem cotação internacional. Como são derivados do petróleo, a principal commodity (mercadoria) internacional, se os preços do óleo sobem lá fora, o mesmo acontece no país, com o agravante de que, aqui, é preciso repassar para os combustíveis a desvalorização do real. Esses repasses costumam ficar retidos em tempos de eleição, como agora.

O governo também controla os preços dos remédios, que usam matéria-prima importada,paga em em dólar. E a pressão por repasses da alta da moeda americana tem sido grande. Mas a equipe econômica tem resistido em atender aos pleitos do laboratórios. ‘‘Se o dólar não cair para níveis aceitáveis, ficará difícil conter esses repasses’’, afirma Elson Telles, lembrando que, no caso dos remédios que estão fora do controle governamental, os aumentos estão sendo cravados todos os meses.

Nos chamados preços livres, ditados pela indústria e o comércio, os reajustes já começaram, ainda que restritos aos produtos com cotação internacional, como trigo e soja. Segundo a economista-chefe da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), Fátima Merlin, os biscoitos cream craker, derivados do trigo, aumentaram 13,25% em agosto. A farinha de trigo teve reajuste de 11,03%. O quilo de espaguete subiu, também em agosto, 8,47% e o óleo de soja, 9,06%. ‘‘Mas novos repasses do câmbio estão por vir’’, diz Fátima. ‘‘O represamento do custo do dólar está acontecendo devido à combinação perversa entre queda nas vendas (-1% nos oito primeiros meses do ano), desemprego em alta e renda do trabalhador despencando’’, emenda.

Os fabricantes ainda estão segurando os aumentos por causa da decisão dos consumidores de buscarem marcas mais baratas ou de suspenderem a compra de produtos cujos preços subiram demais. ‘‘Nesse caso, o comércio e a indústria estão dividindo o encarecimento da produção, para não verem os estoques crescerem mais’’, afirma a economista da Abras. Ela admite, entretanto, que a política de sobrevivência com margens tão estreitas de lucro só vai perdurar até os primeiros sinais de crescimento da economia. Essa regra também vale para a indústria automobilística e para a de eletroeletrônicos, que usam insumos importados.


TRE adia julgamento
Tribunal deve julgar hoje a liminar que proíbe a divulgação de escutas feitas nos telefones dos irmãos Passos pela Polícia Federal. Para derrubar o veto, é preciso maioria dos votos dos sete juízes

Pelo segundo dia consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral deixou de julgar pedido do Correio Braziliense para que seja liberada a publicação de conversas telefônicas dos irmãos Márcio e Pedro Passos com diversas pessoas, entre elas o governador Joaquim Roriz (PMDB). O jornal está proibido de divulgar trechos dos diálogos por decisão liminar (provisória) do desembargador federal Jirair Aram Meguerian, integrante do TRE-DF. O Correio recorreu da decisão ao plenário do tribunal, que na terça-feira adiou o julgamento do processo a pedido do magistrado Marcos Jorge Caldas Pereira — irmão do ex-secretário da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira. O juiz Marcos Jorge pediu para se manifestar em outra sessão sobre o recurso no qual o jornal tenta liberar a publicação dos diálogos.

O julgamento deveria ter ocorrido ontem, mas Marcos Jorge argumentou ser mais adequado apreciar o processo na sessão de hoje. Ele explicou que o ideal é julgar o recurso juntamente com a ação principal, que pede a proibição da divulgação das conversas, liquidando de vez eventual controvérsia sobre o tema no TRE. O pedido para a proibição da publicação das conversas foi feito por Roriz e pela coligação Frente Brasília Solidária, com o argumento de que o CD-Rom em que estão gravados os diálogos encontra-se sob segredo de Justiça.

O Correio não pode buscar a liberação dos diálogos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o processo não for julgado no TRE. Para derrubar a proibição, é preciso maioria de votos dos sete juízes do TRE. Cláudio Fruet, advogado do Correio, afirma que não houve comunicação da existência da ação principal ao jornal. Sem a intimação das partes, não há como efetuar o julgamento.


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