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FHC corta Orçamento do sucessor
Futuro presidente terá metade das verbas que o Governo teve este ano

BRASÍLIA - A proposta orçamentária que Fernando Henrique manda hoje ao Congresso para o primeiro ano de mandato de seu sucessor dá pouco fôlego às promessas de campanha. O presidente eleito terá em 2003 menos da metade do que os investimentos autorizados no Orçamento deste ano. Além disso, terá uma margem pequena para reajustes do salário mínimo e dos salários do funcionalismo público.

Serão cerca de R$ 8 bilhões para investimentos, de acordo com a proposta orçamentária, contra os R$ 18,8 bilhões de gastos autorizados neste ano, dos quais FHC só tirou do papel, até a última sexta-feira, pouco mais de 6% (R$ 1,13 bilhão). Caso o sucessor não recorra a novos aumentos de impostos ou não consiga reduzir gastos com a máquina do Governo, restará para investir um valor próximo à média de investimentos efetivados do Governo FHC. Desde 1995, foram gastos R$ 6,2 bilhões, em média, por ano, em investimentos.

O valor previsto na proposta orçamentária, no entanto, era sempre maior. Desde 1995, R$ 65,62 bilhões previstos para esse tipo de gasto não saíram do papel. A diferença contribuiu para cumprir as metas de superávit primário (economia de gastos para pagamento de juros) acertadas com o Fundo Monetário Internacional.

Além de ter pouco dinheiro para investir, o candidato que ganhar as eleições terá dificuldade para conceder um reajuste do salário mínimo acima da inflação. A inflação prevista no próximo Orçamento para o ano que vem é de 6%, e o reajuste do salário mínimo, de aproximadamente 5%. O aumento linear para servidores públicos também será magro. Algo entre 2% e 2,5%, segundo a proposta que vai ao Congresso.

Para enfrentar o orçamento magro, só há duas alternativas: mais cortes de gastos ou aumento de impostos. O Governo resolveu deixar a escolha para o sucessor.

Entre o envio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Congresso e o fechamento da proposta orçamentária, houve piora nos indicadores econômicos usados pela equipe do Governo para montar o Orçamento. Na proposta de Orçamento, o Governo reviu de 4% para 3% a projeção de crescimento da economia para o ano que vem. Os juros nominais estavam estimados em 13% ao ano e passaram para 16%. O dólar estava estimado em R$ 2,4 e passou para R$ 2,9.

A inflação, que estava projetada em 4%, subiu para 6%. Na visão do Governo, mais inflação irá ajudar na arrecadação de recursos pela Receita Federal, o que pode compensar parcialmente perdas com redução da alíquota do Imposto de Renda.


PT veta senadora na TV
MACEIÓ - A senadora Heloísa Helena (PT-AL) foi censurada pelo próprio partido e está impedida pela direção estadual e coordenadores de campanha do Partido dos Trabalhadores de participar do programa eleitoral no rádio e na TV pedindo votos para candidatos proporcionais e aliados do PCdoB. A informação é do presidente do diretório municipal do PT, advogado e jornalista Ricardo Coelho, que é também coordenador da campanha do candidato ao governo do estado que subistituiu a senadora na disputa estadual, vereador Judson Cabral.

O veto aconteceu quando a direção do partido soube que ela tinha gravado programas eleitorais para o candidato a deputado estadual Padre Eraldo (PT) e do ex-deputado federal Eduardo Bonfim, candidato ao senado pelo PCdoB. "Se a senadora quer participar do programa eleitoral, tem que pedir votos para o nosso candidato a governador. Nós não a censuramos, apenas vetamos a participação dela na propaganda eleitoral. Ela não é mais candidata a nada", disse Coelho.

consulta - Ao contestá-lo,senadora disse que "não posso pedir votos para o candidato majoritário, porque não teria sentido. Eu saí da disputa para o governo de Alagoas por não concordar com a aliança com o PL. Mas todos os companheiros que precisarem de mim na campanha proporcional, eu gravo", desafiou.

O PCdoB fez uma consulta no TRE de Alagoas para saber se há algum impedimento legal de usar a senadora para pedir votos no programa eleitoral. Ao saber da manifestação do PCdoB, a coordenação de campanha do PT convocou uma reunião entre os militantes dos dois partidos para evitar uma crise entre os aliados.

Heloisa pretendia disputar o governo pelo PT, mas desistiu por causa da aliança nacional que o partido fez com o PL.


Plano de saúde pode sofrer reajuste
Operadora quer aumento de até 20% para compensar determinação de atendimento sem limite em UTIs

Vai acabar sobrando para o bolso do consumidor a decisão do Ministério da Justiça de obrigar as operadoras a prestarem atendimento por tempo indeterminado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge) vai pedir à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um reajuste extra nas mensalidades dos planos antigos, cujos contratos preveêm um prazo fixo de UTI. Cerca de 60% dos planos são antigos e poderão ser alvo dos aumentos. A Abramge avalia que há uma defasagem de preços entre 15% a 20% nesses contratos, dependendo do porte da empresa. Esta e outras medidas, como a proibição de enviar nomes para o SPC sem aviso prévio, foram tomadas anteontem pelo Ministério da Justiça.

O argumento da Abramge é de que os contratos antigos, antes da Lei nº 9.656/98 entrar em vigor, estabelecem prazos para permanência do paciente na UTI. Alguns contratos estipulam prazos entre três e dez dias. Com base nesses prazos são fixadas as mensalidades dos planos. Pela nova lei, o atendimento é garantido por tempo indeterminado para os contratos novos. Com a Portaria nº 05 do Ministério da Justiça, as empresas são obrigadas a cumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e prestar o serviço na UTI igual para todos.

Flávio Wanderley, presidente regional da Abramge, disse que os preços dos contratos dependem da opção feita pelo usuário. Segundo ele, é injusto um usuário pagar R$ 8,00 com a opção de dez dias na UTI ter o mesmo direito daquele que paga R$ 40,00 de mensalidade. Ele argumenta que as empresas não podem arcar com novas despesas e querem recomposição de preços para cumprir as determinações da Secretaria de Direito Econômico (SDE). Por isso vão apresentar as planilhas de custos à ANS e propor a adaptação dos contratos antigos à nova Lei, com reposição de preços das mensalidades.

A Associação dos Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco (Adusesp) diz que as operadoras estão pagando o erro do passado por obrigarem os usuários aassinarem contratos desrespeitando o CDC. O advogado da Adusesp, Vinícius Calado, disse que as empresas podem absorver os custos da internação por prazo indeterminado, porque sempre tiveram lucros. Além das medidas relativas aos planos de saúde, a Portaria nº O5 também considera abusivas outras medidas praticadas contra o direito do consumidor. (ver quadro).


Banco cobra juros de 158,7%
Cheque especial acumula alta

BRASÍLIA - A taxa de juros cobrada pelos bancos no uso do limite do cheque especial ficou em 158,7% ao ano em julho. Essa taxa representa uma ligeira queda de 0,1 ponto percentual em relação a junho, quando os juros eram de 158,8% ao ano. Em 12 meses, a taxa de juros do cheque especial acumula uma alta de 8,7 pontos percentuais. No caso das pessoas jurídicas, a conta garantida, que funciona como um cheque especial das empresas, registrou, em julho, taxa de 61,4% ao ano, contra os 62,8% ao ano de junho.

Para pessoas físicas, sob operações de crédito pessoal a taxa de juros incidente no mês passado foi de 82,8% ao ano, enquanto em junho era de 80,8% ao ano. Na aquisição de bens, a taxa foi de 52,3% ao ano, contra 45,1% ao ano do mês anterior. A maior alta, neste caso, foi no financiamento de veículos. A taxa passou de 42,7% para 50,4% ao ano.

A taxa de juros média cobrada pelos bancos em operações de crédito em geral atingiu 62,6% ao ano em julho, contra os 59,6% ao ano registrados em junho. A diferença representa um acréscimo de 3 pontos percentuais no mês e, em 12 meses, a taxa de juros já subiu 4,4 pontos percentuais.

Os juros cobrados das operações de pessoas físicas em julho atingiram 74,9% ao ano, contra os 70,4% ao ano do mês anterior. Para pessoas jurídicas, a taxa ficou em 43% ao ano, contra os 42,3% ao ano de junho. Os dados constam da nota de juros e spread bancário divulgada ontem pelo Banco Central.


BC admite que inflação deve superar meta de 6%
Ata do Copom divulgada ontem eleva previsão do reajuste de energia

BRASÍLIA - A recente disparada da cotação do dólar, que vem se mantendo acima de R$ 3, levou o Banco Central a aumentar sua previsão para o reajuste das tarifas de energia elétrica e para os índices de inflação. A estimativa para o aumento médio da energia elétrica passou de 19,2% para 20,1% em 2002 e de 14,4% para 20,7% em 2003.

Já a projeção para o reajuste no preço do gás de cozinha foi reduzida para 25%, contra um aumento de 42% previsto no mês passado. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o sistema de metas do BC, ficará acima dos 6% neste ano, segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), divulgada ontem.

Com isso, 2002 será o segundo ano consecutivo em que o Governo se desvia da programação e não consegue cumprir o valor estipulado para a inflação. Mesmo assim, a tendência dos juros é de queda. De acordo com o documento do BC, a retomada das linhas de crédito para o Brasil é o ponto que falta paraque possa ocorrer uma nova redução dos juros. na última segunda-feira, Armínio e o ministro Pedro Malan (Fazenda) estiveram reunidos com bancos estrangeiros justamente para tentar convencê-los a manter abertas as linhas de crédito para o País.

Na reunião da semana passada, o Copom manteve a taxa básica da economia em 18% ao ano, mas, ao introduzir o chamado viés de baixa, indicou que ela poderá cair antes da próxima reunião, no mês que vem. A tendência de queda, na avaliação dos técnicos do BC, se justifica por fatos recentes que reforçam a perspectiva de melhora no cenário econômico, especialmente em 2003.

DÓLAR - No documento divulgado ontem, o BC argumenta que a recente alta do dólar justificaria a manutenção dos juros. Apesar de ainda estar elevado, o dólar caiu ontem com o sucesso de uma operação de rolagem de títulos cambiais. A moeda norte-americana fechou com queda de 0,41%, a R$ 3,115 para a compra e a R$ 3,120 na venda. No final da tarde, o risco-país brasileiro caía 2,03%, para 1.682 pontos. A queda na cotação do dólar foi modesta perto das expectativas do mercado. Operadores acreditam que possa ter ocorrido uma compra volumosa por alguma empresa, mas não conseguiram identificar a operação.


Artigos

Cinema São Luiz: 50 anos
Roberto Martins

Em 1952, as burguesias recifenses enfatiotavam-se em médio estilo para lamber - e quase que mediocremente - um pouco do caldo do modernismo dos entrantes anos dourados do Brasil: JK, Brasília, Bossa Nova, Cinema Novo, Concretismo, o grande primeiro surto da indústria automobilística etc. (O segundo surto, estamos passando por ele agora, desde o final da primeira metade dos anos noventa; e o resultado está aÍ, com as nossas cidades literalmente destruidas pelo automóvel.) Na data de 6 de setembro de 1952, era inaugurado o cinema São Luiz, na rua da Aurora, completando o projeto de uma das mais complexas obras de arquitetura e engenharia da Cidade, que é o edifício Duarte Coelho, construÍdo em local onde foi até o final da guerra, uma grande igreja anglicana. O cinema é encravado no arcabouço do prédio, e a altura da sua sala chega ao equivalente do 5º andar das aréas convencionais da edificação. Ir ao cinema São Luiz, na decada de 50, até meados dos anos 60, era quase que uma realização cerimonial, e requitanda até. Artificialmente requitanda, no que se refere ao vestuário exigido, principalmente o masculino, pois que obrigava-se os homens a estar de paletó e gravata. Esta representação forçada da etiqueta, contudo, dava realmente gosto de ser cumprida.

Tenho do cinema São Luiz uma lembrança subjetiva, e uma outra memória, objetiva, pesquisada basicamente nos arquivos e nas conversas com Nena Bonfim dos Anjos, gerente-geral do grupo Severiano Ribeiro, por quase 20 anos, e minha querida amiga desde os anos 60. Nena, que foi braço direito e funcionária de extrema confiança do Luiz Severiano Ribeiro Júnior, personifica a história institucional do São Luiz como empresa, e é também um cofre de lembranças da historia, digamos assim, passada "no escurinho do cinema", por várias gerações de espectadores. Acredito ser Nena, a pessoa que mais ama o cinema São Luiz, o último - e eterno, esperamos todos - a remanescer no centro do Recife, que viu perder até 1992, cerca de 35 antigos cinemas. A propósito: por que não se equaciona de vez, as soluções para aquele quarteirão do São Luiz, concluindo inclusive a praça Machado de Assis, que existe por lei municipal desde o início dos anos 60? Ah!, esses prefeitos... Leio uma rarissíma cópia em papel azul, do convite para à inauguração do cinema São Luiz. Na época, a direção da empresa hesitou em realizar uma maior festividade, considerando que Pernambuco ainda estava de luto pela morte do governador Agamenon Magalhães, falecido em 24 de agosto. Mas no dia 6 de setembro, houve a inauguração. E com uma tragédia: quando caminhava para entrar no cinema, o deputado Fernando Santana, foi morto por um tiro disparado de um terreno baldio - hoje é um hotel - do outro lado da Conde da Boa Vista. Mas o infeliz episódio não comprometeu que fosse cumprido o programa inaugural, com o Jornal Nacional - Notícias da Semana - UCB, e a exibição do longa-metragem da Warner, o Falcão dos Mares, em technicolor, com Gregory Peck e Virginia Mayo. No São Luiz, digo eu cometendo um excesso, pouco importa se passa ou se não passa filme na sua tela. O que importa mesmo é ver a sua decoração interior, que se inicia com um painel de Lula Cardoso Ayres, e passa adiante kitschianamente, com os ornamentos da majestosas paredes e teto da sala de exibição, pela obra decorativa de Pedro Correia de Araujo. Luízes eram os proprietários do São Luiz, e o santo, além de santidade, teve realeza. A decoração da sala - piso e balcão, com 1.305 poltronas - representa o interior de uma grande tenda real: vastas tapeçarias suspensas, bordadas com os três lírios de França, sobre as quais estão fixados dezesseis escudos de guerra, em lembrança das cruzadas. O teto é como um imerso véu de rede, que, grossas cordas amarram. Ao lado da tela, os ornatos simbolizam as grandes virtudes de um rei, que desceu do trono para subir ao altar: a palma (o prêmio da eterna bem-aventurança), a concha (o brasão do peregrino), os besantes (os arautos do valor), a flor de lis (orgulho da casa de França). E, finalmente, a indisfarçável marca do São Luiz: seus dois jarros em vitral, ou seja, os dois ramos policromados simbolizando o perfume de todas as virtudes, em cujo colorido nossos olhos se encantam e descansam à espera do impacto das imagens atiradas pelos projetores Simplex XL. Não há como escapar da personalidade do cinqüentenário São Luiz.


Colunistas

DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Cervejas à parte
Que a cerveja é uma paixão nacional todo mundo já sabia. A novidade é que a bebida preferida dos brasileiros entrou na corrida presidencial e faz o maior sucesso graças ao marqueteiro Ni zan Guanaes. Depois de ter transformado Roseana Sarney (PFL-MA) na número um, usando a publicidade da Brahma para dizer que a governadora do Maranhão era a melhor candidata, na fase ainda de pré-candidaturas, agora ele ataca de Bavaria para melhorar os índices de José Serra (PSDB) nas pesquisas. Colocando inclusive Xitãozinho e Chororó junto com outros cantores famosos, como Elba Ramalhos e os meninos da KLB, para cantar Hoje é segunda-feira/ dia de trabalho, uma paródia do Hoje é sexta-feira/ traz uma cerveja, que a dupla sertaneja cantava com muita animação para divulgar aquela marca. E o resultado não podia ser melhor, com o presidenciável tucano encostando em Ciro Gomes (PPS), no segundo lugar, como mostram as três últimas pesquisas. Cervejas à parte, Nizan Guanaes e sua equipe não poderiam ter escolhido um mote melhor do que emprego, para massificar a promessa de mais trabalho no Governo Serra, como estão fazendo desde que começou o horário gratuito de rádio e TV. Como a proposta é apresentada sem pieguismo, agradou a muitos eleitores, principalmente desempregados, como dizem os números das pesquisas Ibope, Vox Populi e Sensus, mesmo que seus percentuais apresentem variações que não alteram a tendência. Todas indicando que, por esse caminho, o presidenciável tucano tem chances de continuar crescendo.

João Negromonte (PMDB) diz que o PT entra na contramão do jeito que trata a violência no guia eleitoral: "Foi no governo passado, do qual o PT fez parte, que a violência se acentuou e faltou até comida para a Polícia Militar"

Mandato
Geraldo Barbosa (PFL), candidato à reeleição, retorna à Assembléia Legislativa, hoje, assumindo a vaga de Tereza Duere (PFL) que será empossada no cargo de conselheira do TCE.

Saltos
Justiça se faça, não é só Jarbas Vasconcelos que não vai a debates. Com raras exceções, os candidatos a federal da União Por Pernambuco estão no maior salto alto e também não vão. Como Roberto Magalhães (PSDB), Carlos Eduardo Cadoca Pereira (PMDB), Inocêncio Oliveira(PFL) e muitos outros.

Churrasco
Tânia Bacelar (foto) participa, no Rio de Janeiro, do churrasco-comício promovido pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje, no restaurante Rio's. Junto com cientistas, intelectuais e artistas que apóiam o presidenciável do PT.

Festa
Luciano Andrade (PMDB), candidato a estadual, inaugurou seu comitê em Camaragibe, domingo. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB), que tem votos com ele no município e em São Lourenço, prestigiou a festa.

Santinho
Já tem gente reclamando dos santinhos José Queiroz (PDT) porque o deputado só pede votos para ele, Carlos Wilson (PTB) e Ciro Gomes (PPS). Para deputado federal, a outra vaga do Senado e governador, não diz nada.

Comitê
Carlos Batata (PSDB), candidato a um novo mandato federal, inaugura seu comitê, hoje, na rua Gonçalves Maia, Boa Vista, ao lado do Consulado Americano. A festa começa a partir das 20h.

Brigada
Inocêncio Oliveira (PFL) agora tem uma Brigada Jovem. Hoje, o deputado inaugura um comitê especialmente para essa turma na rua Visconde de Albuquerque, 879, Madalena.

Orçamento
Mendonça Filho e Fernando Dueire passaram o dia em Brasília, ontem, tratando do OGU 2003 para Pernambuco. O vice-governador e o secretário de Infra-Estrutura analisaram com quatro ministros proposta de R$ 120 milhões para obras federais em execução no Estado.

Comício
Henrique Queiroz, do PPB (foto), inaugura seu comitê eleitoral hoje, em Vitória de Santo Antão. E aproveita para comemorar o aniversário durante o comício marcado para as 19h, na praça principal da cidade.


Editorial

APOIO FINANCEIRO

A divulgação de nota de apoio ao Brasil dos dezesseis grandes bancos estrangeiros que operam em território nacional constitui passo importante no restabelecimento da confiança no país. Depois de uma reunião de mais de três horas com o ministro Pedro Malan e o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, os executivos das instituições financeiras afirmaram a intenção de manter o nível geral dos negócios, incluídas aí as linhas de comércio exterior.

É bom sinal. Há uma crise global de que o Brasil não está ausente. Ao contrário. País em desenvolvimento, sofre os abalos com mais intensidade que as nações centrais. A dependência de divisas externas torna-o vulnerável. A prometida manutenção de parte das linhas de crédito dará mais folga ao Governo.

A maneira como o Brasil vem sendo tratado por agências que analisam o risco e pelas quais os bancos se deixam levar parece fora de eixo. As avaliações são excessivamente severas para não dizer desmedidas. A propósito, o presidente Fernando Henrique Cardoso falou, com acerto, em disfunção cognitiva. Quis dizer que a percepção da crise está sendo muito mais intensa que a realidade, o que leva a um círculo vicioso que se reflete no agravamento da crise.

É unanimidade o reconhecimento de que os fundamentos da economia brasileira são sólidos. Vale a lembrança. O real sofreu três ataques especulativos. O País não quebrou. Argentina, Equador, Uruguai, Turquia e tantos outros não resistiram aos abalos sísmicos do sistema financeiro. Tombaram com um único tiro.

Brasília tem dado mostras de que tem a economia pujante apesar das dificuldades de conjuntura. Os bancos tiveram o bom senso de confiar no País. Preferiram levar em conta fatores concretos demonstrados por Pedro Malan e Armínio Fraga a apostar no caos. Se o País quebrar, a economia mundial sofrerá abalo considerável que agravará ainda mais o quadro já quase desesperador.

Felizmente prevaleceu o bom senso. Está sendo feita justiça à nona economia mundial. O Brasil está próximo de bater mais um recorde na safra de grãos em 2002. Eis um dado objetivo da realidade que o mercado financeiro não pode nem quis ignorar. Seria um paradoxo que uma supersafra convivesse com uma taxa de risco que indicasse quebra econômica. É incompatível a abundância de grãos com a falência do País.


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08/29/2002

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