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A guerra duradoura dos precatórios
Jarbas não considera a aprovação da operação pela Assembléia como vitória de Arraes e Eduardo Campos

Por mais que arraesistas e dudusistas não queiram, o chamado escândalo dos precatórios ainda terá muita publicidade dos adversários. Na última quarta-feira, o ex-governador Miguel Arraes (PSB) e seu neto, o deputado federal Eduardo Campos (PSB) comemoraram, e muito, a aprovação, na Assembléia Legislativa, das contas estaduais de 96, ano da operação, como a morte do discurso que elegeu Jarbas Vasconcelos (PMDB) governador em 98. Mas o próprio Jarbas deixou claro que não abrirá mão dele, salientando: "Arraes será processado, o netinho dele e toda a antiga diretoria do Estado".

Ele se referiu à denúncia que tramita no Supremo Tribunal Federal. "Essa questão está sub-judice e eu vou acompanhar", acrescentou Jarbas. O melhor para Arraes e Eduardo era que o assunto morresse. Nos bastidores, sabe-se que pelo menos quatro advogados ligados aos dois trabalham nele quase o tempo todo. Não é à toa que, na sexta-feira, quando comemorou seu aniversário de 85 anos, o ex-governador estava visivelmente emocionado.

Na festa, chegaram a prever que a derrota jarbista na AL foi o início da desintegração da aliança PMDB/PFL/PSDB. Até Arraes foi mais direto nos ataques a Jarbas. "Quem disse que é legal (os precatórios) foi a Justiça e ele próprio (Jarbas), quando negociou os títulos. Se é ilegal, tem que desmanchar operação que ele fez, voltar tudo para trás e começar tudo de novo". Eduardo, secretário da Fazenda em 96, mais uma vez bateu forte.

Eventual candidato a governador em 2002, ele disse que chegou hora de Jarbas cuidar das promessas que fez em campanha. "A tentativa dele (Jarbas) de adiar cada vez mais a votação das contas não passou de uma jogada política. Ele enfrenta um certo desespero por estar perdendo um mote de campanha. Manter o 'caso precatórios' não gera mais emprego, não muda a vida de quem é vítima da violência", discursou.

Segundo o DIARIO apurou, Jarbas desejaria segurar o tema precatórios por mais algum tempo. O governador estaria esperando a Justiça impor algum tipo de condenação ou um constrangimentoa Arraes e Eduardo Campos. Por constrangimento, entenda-se grandes manchetes sobre eventuais depoimentos deles à polícia federal ou um voto comprometedor de algum ministro do STF, por exemplo. O tema, então, estaria recuperado e pronto para ser detonado na campanha que se avizinha, se for necessário.

O núcleo de poder do Palácio do Campo das Princesas não considerou a aprovação das contas como uma vitória de Arraes ou Eduardo. Jarbas chegou a afirmar que achou "até graça" quando viu essa versão nos jornais locais. Para os jarbistas, os votos dos deputados da aliança PMDB/PFL/ PSDB favoráveis à aprovação dos precatórios tiveram dois sentidos. Uma seria mandar um recado da insatisfação com o Palácio. O outro seria prestar solidariedade não necessariamente a Eduardo Campos, mas ao ex-governador Miguel Arraes, às custas de quem muitos deles se elegeram.


O livro-bomba de Salvatore Cacciola
Ex-banqueiro, foragido na Itália há dois anos, decide publicar detalhes do escândalo do Banco Marka

O mistérios está sendo quebrado neste final de semana. Durante quinze dias, a Editora Record manteve sob segredo o lançamento do que seria um livro-bomba, revelador de informações que abalariam o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que mexeriam com a vida de figurões do Poder Judiciário e do mercado financeiro. Esses era as armas de marketing que Record para vendê-lo.

Os primeiros exemplares começaram a chegar às livrarias na sexta-feira. Chama-se Eu, Alberto Cacciola confesso: O escândalo do Banco Marka (430 páginas, R$ 30,00). Foi escrito pelo ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que está foragido há dois anos na Itália, onde mora nos arredores de Roma, numa bela casa. Cacciola é acusado de participar de um esquema de troca de informações privilegiadas com Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central (BC).

É também acusado de ter recebido um socorro bilionário do BC, em janeiro de 1999, quando o Governo decidiu desvalorizar o real e trocar Gustavo Franco por Chico Lopes na presidência do BancoCentral.

O sigilo em torno do lançamento do livro criou uma expectativa tão grande que a Record chegou a vender boa parte da edição de 70 mil exemplares sem que os donos de livraria soubessem sequer quem era o autor ou do que ele tratava. Era simplesmente um livro considerado "explosivo".


Brasil melhora saúde infantil
Relatório de ONGs de sessenta países avalia nove metas de desenvolvimento social

RIO - Em relação aos compromissos assumidos pelo Governo brasileiro na área social durante as conferências realizadas nas Nações Unidas (ONU) nos últimos dez anos, o Brasil registrou uma melhora significativa na saúde infantil, mas não chegou perto dos objetivos estabelecidos para a ampliação do acesso da população ao saneamento básico e à água potável. Esses são alguns dos pontos que constam do relatório do Observatório da Cidadania/Social Watch, produzido por uma rede de organizações não-governamentais de 60 países, que avalia o desempenho de 166 nações quanto a nove metas básicas de desenvolvimento social.

A taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos em 1999 ficou em 40 para cada mil nascidos vivos - meta firmada para o Brasil para o ano 2000. Para menores de 1 ano, no entanto, o objetivo era chegar a 31 mortes em cada mil nascidos vivos em 2000, mas, até 1999, o número era de 35. O porcentual de bebês com menos de 1 ano totalmente imunizados, que em 1994 era de 92%, subiu pra 99% em 1999.

Cento e sessenta mães morriam em cada 100 mil nascimentos em 1998 - taxa muito longe da meta para 2000 de 80 óbitos. Para 2015, o desafio é baixar para 40. A média de partos atendidos, de 1995 a 2000, foi de 92%, enquanto o objetivo era atingir 100%.

VILÃO - O saneamento básico foi o grande vilão do relatório. Em 1990, beneficiava 78% da população e, nove anos depois, só chegava a 72% dos brasileiros, enquanto o índice deveria ser de 100% em 2000. O acesso à água potável, cujo índice era de 89% em 1990, não foi democratizado até 1999, embora o Brasil tenha se comprometido a atingir 100% em 2000 (em muitos casos, os organizadores do documento tiveram de trabalhar com dados de mais de dois anos atrás por falta de material mais atualizado).

A ingestão diária de calorias do povo brasileiro - medida de acordo com o que estabelece a Organizaçao das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) - superou a meta para 2000 (de 2.869 calorias). Em 1998, o número chegou a 2.926. O desafio agora é chegar a 3.000- meta para o ano de 2010.

A taxa de analfabetismo entre adultos deveria ser de 9,6% em 2000, mas, em 1998, era de 13,8. Nas áreas de educação básica e nutrição infantil, o relatório considera que houve melhoras, mas não o suficiente. Quanto à expectativa de vida, o objetivo estabelecido para 1990 foi atingido e os resultados brasileiros mostram que o País continuou avançando nesse sentido (não há números recentes sobre isso).

A iniciativa de monitorar os progressos sociais dos países que firmam acordos na esfera internacional surgiu há seis anos, durante a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague. Foi quando nasceu o Social Watch. O relatório, anual, não trata apenas dos indicadores dos países pobres ou em desenvolvimento, mas também analisa as nações ricas. A avaliação das 166 nações mostrou que elas estão progredindo mais do que retrocedendo.


Rio fará c ampanha contra prostituição
RIO - A Secretaria de Ação Social começa no dia 23 uma campanha de combate à prostituição infantil. O alvo serão os 400 mil turistas que chegam ao Estado para a temporada de férias. Nos quartos de hotéis os hóspedes encontrarão material de alerta. Ano passado, a secretaria acolheu 437 jovens envolvidos com prostituição - 86% meninas. A maioria tem de 15 a 17 anos (59%). A seguir, estão os com idade entre 12 e 14 anos (32%). Mas também crianças de 9 a 11 anos (8%) e até de 6 a 8 (1%); 49% assumiram que usavam drogas. As que mais apareceram foram maconha (21%), cola (21%), cocaína (21%) e thinner (solvente de tinta, 10%). Um dado assusta: 32% dos pais sabiam que os filhos se prostituíam. Copacabana concentra os casos de prostituição infantil - 26,5%. A seguir vêm Baixada Fluminense (21,4%), Centro (17,8%), Barra da Tijuca (9,6%), São Cristóvão (8,1%), Grajaú (6,2), Interior (6,2%) .


Fundos de pensão saem da sonegação
BRASÍLIA - O Governo começou a vencer a queda-de-braço que mantém há 18 anos com os fundos de pensão, para cobrar dessas instituições impostos que poderão render aos cofres públicos R$ 6,8 bilhões.

O Funcef, fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal quarto maior do País, com patrimônio de R$ 9,5 bilhões, foi o primeiro a decidir aderir à renegociação dos impostos atrasados com a Receita Federal.

A Funcef reservou R$ 720 milhões para esse pagamento e deve gastar metade disso para regularizar sua situação com o fisco. Os fundos de pensão fizeram reservas financeira (provisões) de cerca de R$ 12 bilhões para esse objetivo.

O prazo para aceitarem o acordo termina no próximo dia 31. No início da semana, o ministro da Previdência, Roberto Brant, terá uma reunião com o secretário da Receita, Everardo Maciel, e representantes dos fundos para acertar os detalhes da negociação.

Os 10 maiores fundos, donos de um patrimônio de R$ 80 bilhões, deverão tomar decisão a favor da adesão.

Eles pretendemfazer uma exigência: a garantia do Governo de que, no futuro, não haverá mudança nas regras de impostos. Para facilitar a negociação, a Secretaria de Previdência Complementar deverá propor mudanças na contabilidade dessas entidades, para que fiquem mais claras as regras do cálculo do PIS e da Cofins.

Outra idéia é isentar os fundos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, atualmente em 9%. O Ministério da Previdência e a Receita querem mostrar que a opção mais sensata é a adesão ao regime especial de tributação do IR.


Artigos

Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite

Iniciativa sei-lá-de-quem, pouco importa, volta-se a falar como favas contadas a mudança do nome de Aeroporto Internacional dos Guararapes para Gilberto Freyre. Vivo fosse, o mestre de Apipucos mandaria todo mundo pras quengas.

Praquele canto ele já mandou um magote de gente. Entre eles Mário Melo e toda a raça de “oito ou dez fraques que constituem o nosso Instituto Arqueólogico de Pernambuco”. E não me venham com a leseira de que Gilberto Freyre escreveu um artigo quando tinha apenas 24 anos - aos 15, já era o gênio que era, e foi e é. A crônica intitulada “Encanta-Moça”, datada de 1924, foi depois republicada em 1964 pela Livraria Editora José Olympio. Sinal de que o mestre Giba assinou em baixo a porrada que deu em Mário Melo. Vejam só o texto do rapaz Gilberto Freyre confirmado em 64:
“Essa iniciativa do Instituto Arqueológico de Pernambuco - que existe para zelar as nossas tradições históricas, e até as arqueológicas quando estas, um belo dia repontarem à beira do Capibaribe - essa iniciativa do Instituto Arqueológico a favor da mudança do nome de “Encanta-Moça” para “Santos Dumont”, de modo nenhum cabia à veneranda instituição. Teria sido chique até no Jockey Club, que é mais nosso elegante centro de modernidade, de progresso e de novidade em todos os seus aspectos. Procedendo do Instituto - é absurda.

E as bonitas frases com que o senhor secretário perpétuo justificou a sua proposta: “O nosso Encanta-Moça nada justifica em nossa história”, disse o sr. Mário Carneiro do Rego Melo. E adiantou: “É uma fantasia da superstição popular, como provou o nosso confrade sr. Samuel Campelo.”

E, a proposta do sr. Mário Melo, combatida apenas pelo sr. Samuel Campelo, foi vitoriosa. Arrastou consigo a eloqüência do secretário perpétuo os oito ou dez fraques que constituem o Instituto.

O que entenderá o sr. Mário Melo por “significação em nossa História”? Naturalmente aquilo a que se possa alfinetar uma data.

Desconhece talvez o secretário perpétuo que as superstições populares podem ter tanta significação histórica quanto os fatos; que a lenda do Encoberto tem para Portugal profunda significação histórica; que o nome de Roma provém, como o de Encanta-Moça, duma superstição popular.

São as superstições, sempre que o seu não-sei-quê de subterrâneamente verdadeiro, e às vezes tão fundas no seu sentido íntimo que somente as pode sentir a imaginação dos grandes intuitivos - cultos ou analfabetos; são as superstições e os mitos que animam a História, dando-lhes uma nota de poeta que é ao mesmo tempo uma nota de humanidade profunda. A mitologia grega é intensamente humana: corre sangue dos mitos que Eurípedes recolheu da boca do povo, enquanto de certos estudos germnânicos das origens gregas, tão exatos na cronologia e tão científicos nas conclusões, apenas escorrem, das figuras invocadas, tristonhos fios de tinta roxa fingindo sangue. Há na vida um “plus vrai que le vrai”, representado pelos mitos e pelas superstições. O sr. Mário Melo considerará decerto lenda o caso duma moça que se encantou, não na Ilha do Pina, mas na França; entretanto Joana d’Arc é um valor histórico. Um valor psicológico. Vive no sangue dos franceses.

A moça que se encantou no Pina não foi nenhuma Joana d’Arc: mas a sua história basta para poetizar um sítio. E seu encanto foi para muitos dos nossos avós um fato tão positivo quanto para mim é o desencanto da literatura histórica que atualmente se produz em Pernambuco e em quase todo o Brasil.

Isso de histórico, tem-se limitado no Brasil à história política e à militar. Ora, a grande História é a social. É a história íntima, como a chamavam os Goucourt: “l’histoire intime... ce roman vrai” É da história íntima que se fazem parte as superstições, as ilusões e os mitos.
Para o secretário perpétuo do Instituto, a história da moça do Pina não é História porque a dita moça não era filha de Henriques Dias nem amante de Frei Caneca. Não importa que seja uma história de sugestões deliciosamente poéticas. Flor estranha, os oito ou dez fraques acadêmicos do Instituto se apressam em abafá-la; em abafar um lindo lugar, tão doce e tão nosso,.
Desaparece assim - pela ação maligna desses arqueólogos - a poesia dos nomes das nossas ruas e sítios. Desaparecem já os nomes tão significativos, tão históricamente significativos, de Senzala Velha, Sete Pecados Mortais, Encantamento, Cabugá, Bom Jesus das Crioulas, Cruz das Almas - para serem substituídos por nomes de patriotas e datas revolucionárias. Chegou a vez do Encanta-Moça.”

Chegou também a vez de outro aeroporto, o Internacional dos Guararapes, em cima quase do morro da última guerra contra os holandeses. Para Gilberto Freyre, esse morro tem histórias muito interessantes. Como aquela do dia em que foi preso, quando fazia amor com uma pretinha, agarrado nos quiabos de um canhão muito antigo.


Colunistas
DIARIO POLÍTICO – Divane Carvalho

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