A história por trás das Constituições brasileiras
"São quase 200 anos de construção de textos constitucionais e não conseguimos construir constituições sólidas". A avaliação é do consultor legislativo e historiador Antônio Barbosa, para quem ainda falta muito para o Brasil se constituir num Estado nacional verdadeiramente democrático, quando indagado sobre a maior falha da Constituição de 1988.
- É preciso o Brasil pensar em construir uma constituição, não apenas baseada em questões conjunturais, mas que tenha o que costumo chamar de "latitude no tempo": densa, sintética - afirmou o consultor, para quem o documento deve refletir um compromisso com o exercício pleno da democracia.
Antônio Barbosa avalia que o maior mérito da atual Carta Magna reside na substituição, no Título I do texto constitucional, da organização do Estado, pelos princípios fundamentais, com o estabelecimento de direitos e garantias individuais e coletivos. As anteriores, conforme explicou, priorizaram o Estado.
Constituições brasileiras
1824 - Terceiro texto constitucional mais antigo do mundo, essa Constituição instituiu a monarquia constitucional. Na opinião de Barbosa, é bastante avançada para uma época conturbada com inúmeros surtos revolucionários;
1891 - Barbosa informa que a segunda Constituição brasileira seguiu os mesmos moldes da norte-americana. Ela se distingue por estabelecer o regime presidencialista e o princípio da Federação que, conforme explicou o historiador, dá autonomia aos estados;
1934 - Moderna, porém, com "inserção tímida dos direitos sociais". Assim a definiu Barbosa, que destacou o fato de ela ter introduzido novos tópicos como, por exemplo, a eugenia, um conceito que denota maior preocupação com a saúde física;
1937 - A constituição do Estado Novo, inaugura o período ditatorial do governo Getúlio Vargas. O apelido de "Polaca" deveu-se, de acordo com o historiador, porque a Polônia era o pais mais emblemático do regime nazifascista;
1946 - Inaugura um novo tempo no Brasil com a libertação da ditadura Vargas. Segundo Barbosa, a grande preocupação dos constituintes foi produzir um texto liberal, constituindo-se em uma experiência fortalecedora da democracia;
1967 - Mais um texto constitucional para legitimar um regime totalitário, avalia o consultor;
1988 - Constituição cidadã, marca a volta do país à democracia.
24/05/2007
Agência Senado
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