Aberta sessão do Congresso para promulgar Emenda da Música
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu sessão solene do Congresso Nacional que tem por finalidade a promulgação da Emenda Constitucional 75/2013 originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A expectativa é de que haja uma redução no preço desses produtos e o desestímulo à venda de cópias piratas.
Participam da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; a ministra da Cultura, Marta Suplicy; e o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC. Artistas que acompanharam de perto a tramitação da matéria são também aguardados. Já confirmaram presença Fagner, Sandra de Sá e Rosemary.
A cantora Célia Porto cantará o Hino Nacional, acompanhada pelo maestro Rênio Quintas ao teclado. Em seguida, ela apresentará a música Cidade Nua, uma criação do mesmo maestro. Depois, Rosemary vai cantar Ave Maria, composição de Jayme Redondo, com o pianista Felipe Portilho ao teclado.
A PEC da Música foi aprovada em setembro, depois de tramitar cerca de sete nos entre as duas Casas do Congresso. Parlamentares do Amazonas foram contrários à proposta, pois temem prejuízos à Zona Franca de Manaus, maior pólo de produção de CDs e DVs do país.
15/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Começa sessão do Congresso para promulgar emenda que altera número de vereadores nas câmaras municipais
Começa sessão para promulgar emenda constitucional dos médicos militares
Começa sessão para promulgar emenda que prorroga Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
Começa sessão para promulgar emenda que aumenta recursos para municípios
Congresso realiza sessão para promulgar PECs do Divórcio e da Juventude
Renan convoca sessão do Congresso para promulgar emendas à Constituição