Abertas sessões extraordinárias para votação de PECs da reforma política



Foi aberta, há pouco, a série de sessões deliberativas extraordinárias para discussão e votação de três propostas de emenda à Constituição (PECs 37, 38 e 42, todas de 2011) que tratam da reforma política, além da PEC 63/2011, que estende até 31 de dezembro de 2012 o prazo para estados e municípios aderirem ao regime de pagamento especial de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional 62/2009.

Estas sessões foram convocadas para acelerar a tramitação dessas propostas, que precisam passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno e mais três sessões em segundo turno, sendo cada turno encerrado com a votação da matéria. As quatros PECs voltarão a ser debatidas em Plenário nos dias 28 e 29 de setembro e 4 e 5 de outubro.

A sessão é presidida pelo presidente do Senado, José Sarney.

Mais informações a seguir



27/09/2011

Agência Senado


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