Senadores debatem a realização de sessões extraordinárias
A decisão de realizar sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney, pela manhã, foi debatida em Plenário nesta quarta-feira (22), durante a ordem do dia, presidida pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). Vários senadores protestaram contra a decisão da Mesa.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi o primeiro a reclamar. A seu ver, a Mesa e as lideranças partidárias têm decidido temas de importância, como os dias das sessões deliberativas, sem ouvir a opinião dos parlamentares nem consultar o Plenário. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumentou que há 20 dias o presidente do Senado, preocupado com o acúmulo de matérias em pauta, teria enviado cartas às lideranças para ouvi-las quanto à possibilidade de realizar sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras.
- Não aconteceram 42 sessões deliberativas por causa das obstruções durante a votação de medidas provisórias - disse Mercadante.
Ele se prontificou, porém, a ouvir novamente os demais líderes, em busca de sugestões que acelerem as deliberações do Senado. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), declarou que seu partido só concordará com a realização de sessões deliberativas extraordinárias caso a Mesa comprove que a pauta está sobrecarregada.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que os senadores têm compromissos em seus estados às segundas e sextas-feiras. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) sugeriu que o Senado, tal como a Câmara dos Deputados, estenda o horário de suas votações. A senadora Heloísa Helena (PT-AL), dizendo-se integrante do -movimento dos sem-líderes-, afirmou que o interesse das lideranças não é o de desobstruir a pauta, mas o de contar prazo para a tramitação das reformas propostas pelo governo. Ela sugeriu que as votações feitas em sessões extraordinárias sejam nominais.
Em seguida, os senadores Fernando Bezerra (RN), líder do PTB, e Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB, protestaram por não terem sido chamados à reunião realizada pela manhã, com o presidente do Senado e os demais líderes partidários. Fernando Bezerra, mesmo assim, aprovou a realização de sessões extraordinárias. Já Valadares afirmou que os líderes de pequenos partidos do bloco governista, como o PSB, o PTB e o PL, têm sido discriminados.
- Assim é melhor sairmos do bloco, que seremos mais considerados - ponderou, acrescentando que, como representantes da oposição, os líderes Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino contam com mais espaço.
Em resposta, o líder do PT, senador Tião Viana (AC), solidarizou-se com Valadares e com os demais integrantes do bloco de apoio ao governo. Tião Viana afirmou que o Regimento Interno do Senado precisa ser aprimorado, pois ainda teria -muita coisa atrelada ao sistema bipartidário-, com líderes da maioria e da minoria. Arthur Virgílio também manifestou solidariedade aos demais líderes partidários.
Em nome da Mesa, Eduardo Siqueira Campos lembrou que o presidente do Senado tem a prerrogativa regimental para marcar sessões extraordinárias, mas que preferiu consultar as lideranças. Ele informou que os parlamentares receberão uma lista com 56 matérias a serem votadas. Eduardo afirmou também que encaminhará a Sarney as notas taquigráficas com as considerações de cada senador sobre o assunto debatido.
22/10/2003
Agência Senado
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