PSOL defende sessões abertas para discussão e votação dos processos contra Renan
"O PSOL está trabalhando incansavelmente para aprovar o fim da sessão e da votação secreta de perda de mandato de parlamentar no Senado". A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19) pelo líder do PSOL, José Nery (PA), que espera que essa decisão já entre em vigor na análise dos próximos processos por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da instituição, Renan Calheiros, caso o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decida pela perda de mandato e, conseqüentemente, envie ao Plenário projeto de resolução nesse sentido.
- Estamos trabalhando para que a proposta do fim das sessões e votações secretas chegue ao Plenário antes dos processos contra Renan - afirmou o senador pelo Pará.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, José Nery explicou por que defende a unificação de todos os processos contra Renan numa única ação, a ser apreciada em conjunto no conselho. Segundo ele, não é para acelerar ou dificultar os trabalhos, mas porque, na opinião do seu partido, todas tratam do mesmo assunto.
- Embora as denúncias sejam diferentes, todas estão integradas, já que apuram se houve, por parte de Renan, utilização do cargo político para obtenção de vantagens pessoais - destacou José Nery.
Na opinião do senador, caso seja acolhida a sugestão para a unificação dos processos, o melhor procedimento a ser adotado seria o de designar uma comissão de três relatores para investigar as representações conjuntamente, mesmo que sejam elaborados relatórios diferentes como ocorreu em relação à denúncia de que Renan tinha parte de suas despesas pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior. Nesse processo, dois dos relatores da comissão - Renato Casagrande (PSB-SE) e Marisa Serrano (PSDM-MS) - elaboraram um parecer pela perda de mandato do presidente do Senado, enquanto o terceiro relator - Almeida Lima (PMDB-SE) - redigiu voto em separado, no qual defendeu a absolvição de Renan e o conseqüente arquivamento do processo.
Questionado sobre se defende a celeridade da conclusão das investigações, José Nery destacou ainda que definir prazos e pressa na investigação é "muito prematuro", pois o Conselho de Ética, na sua opinião, precisa trabalhar com o tempo que considerar necessário para ouvir testemunhas e formar uma convicção firme sobre se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Renan.
- O prazo tem de ser aquele necessário e possível para fazer uma boa investigação - pontuou o líder do PSOL.
No Conselho de Ética, tramitam dois processos contra Renan Calheiros. O primeiro apura se ele teria utilizado seu cargo político para favorecer a cervejaria Schincariol junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal na redução de impostos e multas não pagas. Já o segundo processo investiga se Renan teria comprado duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra, mas por meio de laranjas e sem declarar à Receita Federal. Aguarda definição da Mesa sobre encaminhamento ou não ao conselho, representação baseada em denúncias de que Renan e o lobista Luiz Garcia Coelho teriam montado um suposto esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB.
19/09/2007
Agência Senado
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