ACM CRITICA DESIGULDADE SOCIAL DO BRASIL



O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, abriu na manhã desta quarta-feira, dia 8, o Seminário sobre Renda Mínima Vinculada à Educação, na Câmara dos Deputados, alertando que o grande problema do Brasil é a desigualdade na distribuição de riquezas. Antonio Carlos defendeu uma ação efetiva do Estado e da sociedade civil para resolver o problema. "Não basta o crescimento econômico, não basta aumentar o bolo, acreditando que, a partir de certo momento, todos vão adquirir seu pedaço", disse.

Iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, o seminário tem o apoio do Ministério da Educação e da Unesco. Ao longo de dois dias (8 e 9), explicou o deputado Nelson Marchezan, coordenador do evento, autoridades, técnicos e estudiosos, nacionais e estrangeiros, estarão discutindo e avaliando experiências brasileiras e estrangeiras (México e Argentina) sobre programas de renda mínima ligados à educação.

Em seu pronunciamento, Antonio Carlos disse que devem ter prioridade estratégica os programas de renda mínima associados a ações educativas". Mas alertou: "Só não devemos considerá-los como uma panacéia, que torna prescindíveis outros tipos de ação; o que é necessário é criar um compromisso cada vez maior do Estado com os investimentos sociais".

Exemplo dessas iniciativas, apontou o presidente do Senado, é o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Ele observou que o fundo "visa realizações e linhas de ação mais vastas e diversificadas do que uma política de renda mínima associada à educação". Seus recursos, acrescentou, serão destinados a ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas "de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida".

Quando for implantado, observou Antonio Carlos, o fundo poderá instituir ações efetivas contra a exclusão social a que estão condenados, hoje, quase 35 por cento de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Coerente com esta filosofia, acrescentou o senador, o Orçamento Geral da União para 2001 destina recursos do fundo a projetos de erradicação do trabalho infantil, de incentivo à agricultura familiar, de energia elétrica para comunidades isoladas, de geração de empregos e de empreendimentos produtivos, de implantação de sistemas sanitários e de abastecimento de água em escolas públicas, bem como de educação de jovens e adultos.

08/11/2000

Agência Senado


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