ACM E TEMER DEBATEM FÓRMULAS PARA ACELERAR TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
O Congresso Nacional nunca produziu tanto como na atual legislatura, bastando consultar as estatísticas devotação e aprovação de projetos, pelo Senado e pela Câmara, para confirmar essa afirmação. Mas os presidentes das duas Casas do legislativo ainda não estão satisfeitos com esse desempenho e decidiram, em reunião realizada na manhã de hoje (dia 21), no gabinete da presidência do Senado, criar um grupo informal de trabalho para estudar a remoção de alguns "gargalos regimentais e legais para elevar ainda mais o desempenho do Congresso", segundo definiu o presidente da instituição, senador Antonio Carlos Magalhães.
Do encontro entre Antonio Carlos e o deputado Michel Temer, presidente da Câmara, que contou com a presença dos secretários-gerais das Mesas das duas Casas, resultou o compromisso de um trabalho conjunto, a ser ampliado com a participação futura de lideranças partidárias, para identificar as mudanças de regimentos e mesmo as propostas de alterações legais e constitucionais, que levem a uma tramitação mais ágil das matérias pelo Legislativo brasileiro. O presidente do Senado apontou o "pingue-pongue" na tramitação da emenda que muda a previdência social como "exemplo de problema a superar no futuro".
A imagem que a opinião pública tem do Congresso Nacional é uma das preocupações de Antonio Carlos e Temer. Apesar da maior produção legislativa, explicou o senador, a complexidade da tramitação de determinadas matérias, especialmente as emendas constitucionais, juntamente com obstáculos regimentais, acabam passando para a opinião pública uma idéia de morosidade ou inoperância, ainda que os dois presidentes registrem melhoras nesse quadro.
As prováveis mudanças regimentais e até legais, para permitir um trabalho mais produtivo do Congresso, dificilmente chegarão a tempo de influenciar na tramitação de reformas como a da Previdência social ou a administrativa. Antonio Carlos Magalhães e Temer, no entanto, estão dispostos a manter contatos com as lideranças partidárias, para tentar acordos que encurtem prazos e viabilizem as votações definitivas dessas matérias.
No que diz respeito à eventual convocação extraordinária do Congresso, no próximo recesso, a posição dos presidentes do Senado e da Câmara é uma só: Antonio Carlos e Michel Temer garantem que não tomarão a iniciativa de convocar os parlamentares. E se o presidente da República decidir pela convocação, ambos pretendem analisar a pauta de matérias sugerida, para alertar o governo a respeito das reais possibilidades de aprovação dos projetos.
21/10/1997
Agência Senado
Artigos Relacionados
JEFFERSON JUSTIFICA REJEIÇÃO DE EMENDAS PARA ACELERAR TRAMITAÇÃO DA LEI FISCAL
Senado faz sessão extraordinária para acelerar tramitação da PEC paralela da Previdência
Senado realizará cinco sessões extraordinárias para acelerar tramitação da reforma política
Governo consegue acelerar tramitação da prorrogação da DRU até 2015
TRAMITAÇÃO CONJUNTA VAI ACELERAR PROJETO SOBRE LEI CAMATA
Tebet compromete-se a acelerar tramitação de MP sobre direitos dos anistiados