ACM PROPÕE PROGRAMA MAIS AMPLO QUE O COMUNIDADE SOLIDÁRIA E A RENDA MÍNIMA
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informou nesta quarta-feira (dia 21) que sua proposta para diminuir a pobreza no país é a adoção de um programa abrangente com ações nas áreas de saúde e educação, associadas a uma renda mínima. Antonio Carlos enfatizou que não defende o aumento da carga tributária, mas a destinação de parte da arrecadação a um fundo, que deverá ser gerido pela sociedade e fiscalizado pelo governo. - A sociedade tem que pagar um preço para diminuir a pobreza, declarou Antonio Carlos. O que vejo é a fome, o desespero, o desemprego.Segundo o presidente do Senado, o programa Comunidade Solidária, coordenado pela primeira dama, Ruth Cardoso, tem dado certo, mas é preciso ir além. A concessão de renda mínima, por sua vez, não seria suficiente para aplacar o desespero dos brasileiros situados abaixo da linha da pobreza.- Você pode dar renda mínima e a pessoa não ter o essencial. Pode ter rendimento e não ter comida - disse Antonio Carlos.Na proposta do presidente do Senado inclui-se a prestação de serviços de saúde e educação "através de meios não burocráticos". O senador explicou que todas as vezes em que um programa assim é burocratizado torna-se "caro e ineficiente".Os recursos para bancar o programa idealizado por Antonio Carlos viriam da contribuição de pessoas físicas (proporcional à renda) e empresas, "inclusive bancos". O senador esclareceu que, ao contrário do que ocorre hoje com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o dinheiro arrecadado iria para um fundo a ser gerido pela sociedade e fiscalizado pelo governo.- Vamos erradicar a pobreza, mas sem aumento de imposto, e sim com o remanejamento do que já existe - disse. O senador informou que os detalhes da proposta ainda estão sendo estudados por sua assessoria técnica. Nesta quarta-feira (dia 21) pela manhã ele tratou do assunto com o vice-presidente, Marco Maciel, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
22/07/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
ACM PROPÕE PROGRAMA MAIS AMPLO QUE O COMUNIDADE SOLIDÁRIA E A RENDA MÍNIMA
BOAVENTURA PEDE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA
ODACIR APÓIA EXPANSÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA
NEY SUASSUNA PROPÕE RENDA MÍNIMA NA EDUCAÇÃO
SUPLICY INSISTE NO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Aprovado o Programa Estadual de Renda Mínima