ACM PROPÕE PROGRAMA MAIS AMPLO QUE O COMUNIDADE SOLIDÁRIA E A RENDA MÍNIMA
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, informou nesta quarta-feira (dia 21) que sua proposta para diminuir a pobreza no país é a adoção de um programa abrangente com ações nas áreas de saúde e educação, associadas a uma renda mínima. Antonio Carlos enfatizou que não defende o aumento da carga tributária, mas a destinação de parte da arrecadação a um fundo, que deverá ser gerido pela sociedade e fiscalizado pelo governo. - A sociedade tem que pagar um preço para diminuir a pobreza, declarou Antonio Carlos. O que vejo é a fome, o desespero, o desemprego.Segundo o presidente do Senado, o programa Comunidade Solidária, coordenado pela primeira dama, Ruth Cardoso, tem dado certo, mas é preciso ir além. A concessão de renda mínima, por sua vez, não seria suficiente para aplacar o desespero dos brasileiros situados abaixo da linha da pobreza.- Você pode dar renda mínima e a pessoa não ter o essencial. Pode ter rendimento e não ter comida - disse Antonio Carlos.Na proposta do presidente do Senado inclui-se a prestação de serviços de saúde e educação "através de meios não burocráticos". O senador explicou que todas as vezes em que um programa assim é burocratizado torna-se "caro e ineficiente".Os recursos para bancar o programa idealizado por Antonio Carlos viriam da contribuição de pessoas físicas (proporcional à renda) e empresas, "inclusive bancos". O senador esclareceu que, ao contrário do que ocorre hoje com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), o dinheiro arrecadado iria para um fundo a ser gerido pela sociedade e fiscalizado pelo governo.- Vamos erradicar a pobreza, mas sem aumento de imposto, e sim com o remanejamento do que já existe - disse. O senador informou que os detalhes da proposta ainda estão sendo estudados por sua assessoria técnica. Nesta quarta-feira (dia 21) pela manhã ele tratou do assunto com o vice-presidente, Marco Maciel, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
21/07/1999
Agência Senado
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