Ademir: biopirataria demonstra omissão do governo em relação à Amazônia



A biopirataria estrangeira demonstra, na opinião do senador Ademir Andrade (PSB-PA), a omissão do governo Fernando Henrique em relação à Amazônia. Ademir lamentou que até hoje o governo não tenha regulamentado os dispositivos da Convenção da Biodiversidade que tratam da soberania dos países sobre os seus recursos genéticos. Ele reclamou também que o projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC) que regulamenta o acesso aos recursos genéticos, aprovado no Senado há mais de dois anos, esteja praticamente parado na Câmara.

O governo, afirmou o senador, não demonstra interesse em uma regulamentação adequada do acesso aos recursos genéticos e, associado a isso, não adota políticas que reduzam as desigualdades regionais, "relegando a região amazônica a um verdadeiro abandono". Em razão desse quadro, o parlamentar apontou a pertinência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que será instalada na Casa para apurar a biopirataria.

Ademir acredita que a comissão deve iniciar seus trabalhos fazendo um levantamento de tudo o que já foi apurado em outras investigações. De acordo com o senador, CPI da Câmara, em 1998, constatou que o principal contrabando de material genético se dá pela via institucional. Para o parlamentar, os convênios com entidades de pesquisas estrangeiras representam "verdadeiras caixa-pretas, que permitem a saída indiscriminada de amostras de material genético e dados, facilitando até mesmo a biopirataria".

O contrabando de peixes é outro exemplo de depredação das riquezas naturais do país citado pelo senador. Ele mencionou reportagem publicada pelo jornal O Liberal segundo a qual em aproximadamente 15 anos peixes como o surubim, o caparari e o piramutaba podem desaparecer dos rios da Amazônia.

- Os contrabandistas, alguns disfarçados de pesquisadores, turistas, cientistas e religiosos estrangeiros, estão levando para o exterior plantas, sementes, insetos, escorpiões, sapos, cobras e material genético da floresta amazônica - disse o senador, que alertou para o risco de o Brasil perder o controle de seu patrimônio genético.

09/04/2001

Agência Senado


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