Adiada leitura e votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011
Foi transferida para esta quarta-feira (26), às 14h, a leitura e votação do relatório preliminar do projeto que dispõe sobre a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 (PL 4/10), ao qual foram apresentadas 11 emendas.
Em telefonema ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), o relator do projeto, senador Tião Viana (PT-AC), comunicou que um compromisso pessoal o impediria de participar da reunião, sugerindo a nomeação de um relator ad hoc para que a leitura do relatório pudesse ser feita. O relatório de Tião Viana é pela aprovação de duas emendas, pela aprovação parcial de quatro emendas, pela inadmissão de uma emenda e pela rejeição de outras quatro.
Após consulta às lideranças, Moka optou por transferir a reunião. Ficou acertado que ela será realizada logo após a audiência pública com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho.
Em atendimento a um requerimento de Tião Viana, eles prestarão esclarecimentos sobre o projeto da LDO de 2011, na parte referente ao anexo das obras com indícios de irregularidades graves. O anexo é um dos documentos que integram os orçamentos anuais.
Mais informações a seguir
25/05/2010
Agência Senado
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