ADIADA DECISÃO SOBRE REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO ICMS DO TRIGO



O Senado adiou para 8 de novembro a decisão sobre o projeto com que o senador Osmar Dias (PSDB-PR) deseja reduzir, de 12% para 7% a alíquota de ICMS cobrada nas operações interestaduais com farinha de trigo. O adiamento foi pedido por líderes do PSDB, PFL, PTB e PT, no entendimento de que essa redução no tributo poderá prejudicar alguns estados.

De acordo com Osmar Dias, o ICMS é o imposto que mais pesa no preço da farinha de trigo, refletindo-se no preço final do pão. Sendo um tributo da competência dos estados, só pode ser reduzido com a aprovação unânime de todas as unidades da federação. Reconhecendo o quanto é difícil obter-se essa unanimidade, o senador alegou que a melhor solução seria reduzir apenas a alíquota cobrada nas operações interestaduais, assunto da competência do Congresso.

Ao justificar seu projeto, ele disse que o quadro atual é preocupante, pois o Brasil corre o risco de retrocesso no setor se, de imediato, não forem tomadas providências capazes de recuperar a competitividade da farinha nacional. Também afirmou que os moinhos brasileiros não gozam de qualquer benefício fiscal nas vendas para o mercado interno, enquanto os produtores estrangeiros, notadamente os do Mercosul, recebem de seus governos uma série de incentivos.

10/10/2000

Agência Senado


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