Aécio anuncia projeto que transforma Bolsa Família em política de Estado



Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (30), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou que apresentará um projeto de lei com o objetivo de transformar o programa Bolsa Família em “política de Estado”.

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De acordo com o senador, a proposta vai incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social, a Loas (Lei 8.742/1993).

- O Bolsa Família deixará de ser o projeto de um governo, de um partido político, e passará a ser uma política de Estado – afirmou.

Aécio assinala que a medida vai impedir que o programa seja usado durante as campanhas eleitorais. Ele acrescentou que as famílias beneficiárias deixarão de passar pelo “tormento e pela angústia” de, às vésperas de eleições, serem “atemorizadas pela irresponsabilidade e leviandade de alguns que acham que os adversários irão interromper o programa”.

Aécio disse ainda que pretende apresentar outra proposta estabelecendo que os chefes de família que conseguirem emprego com carteira assinada continuem a receber o benefício por seis meses. O senador disse que as famílias ficam temerosas com a possibilidade de o chefe da família perder o emprego em poucos meses e ter dificuldades em ser recadastrado no programa.

Além disso, Aécio quer fortalecer o acompanhamento escolar e de saúde das famílias beneficiadas.

- Queremos deixar para trás o tempo de ampliação do programa para, efetivamente, cuidarmos de verdade das famílias que compõem o programa Bolsa Família. Ao deixar de ser um programa de governo e passar a ser um programa de Estado, dará, em um primeiro momento, tranquilidade às famílias que recebem esse benefício transitório – disse, ao ressaltar a importância, por exemplo, do acompanhamento mais efetivo da frequência escolar das crianças de famílias que recebem o benefício.

O senador voltou a tratar do assunto em Plenário, onde recebeu apoios dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).



30/10/2013

Agência Senado


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