AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUARTA-FEIRA (28/6) 1ª parte

Presidente Antonio Carlos Magalhães 10h - Preside sessão deliberativa extraordinária do Senado Federal15h30 - Preside sessão deliberativa ordinária do Senado FederalPlenário10h - Sessão deliberativa extraordináriaPauta: apreciação do Projeto de Resolução nº 66/2000, que decreta a perda de mandato do senador Luiz Estevão. 14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quarto dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PDL nº 275/99, que aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultural Riograndense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caxias do Sul (RS); PDL nº 287/99, que aprova o ato que outorga permissão à Fundação Champagnat para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba (PR); PDL nº 90/2000, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio Paraguaçu Paulista FM para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista (SP); e PEC nº 37/97, que altera o parágrafo 2º do artigo 72 das Disposições Transitórias (base de cálculo do Fundo de Estabilização Fiscal).19h - Sessão Conjunta do Congresso NacionalPauta: apreciação dos vetos presidenciaisLocal: Plenário da Câmara dos DeputadosComissões9h - Comissão de Assuntos EconômicosPauta: Ofício 46/2000, que encaminha ao Senado manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), para contratar operação de crédito externo na modalidade Importação Financiada, no valor de US$ 8,3 milhões, equivalente a R$ 16 milhões, junto ao M.L.W. Intermed Handels und Consultinggesellschaft, destinados ao Projeto Reequipamento da Unesp Fase I, envolvendo a concessão de garantia do governo do estado de São Paulo; PLC nº 32/2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o apoio à inovação; e Mensagem nº 123/2000, que solicita ao Senado seja autorizada a elevação do limite de endividamento da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), em R$ 3,3 bilhões, a serem destinados ao alongamento da dívida, sem aumento do endividamento total, sendo R$ 2,2 bilhões a serem contratados no corrente exercício e R$ 1,1 bilhão em 2001.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1910h - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPauta: análise do relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período 1996 a 1998; Requerimentos nºs 3/2000, do deputado João Coser e 4/2000, do deputado Virgílio Guimarães; relatório às emendas apresentadas ao projeto de decreto legislativo que aprova às contas do governo federal de 1997; Requerimentos nºs 9/2000, do deputado Virgílio Guimarães e 10/2000, do deputados José Priante; atas da primeira e segunda reuniões de audiência pública; parecer do deputado José Priante sobre a liberação parcial da execução dos créditos orçamentários constantes do Quadro III - Subtítulos cuja execução é vedada nos termos do art. 5º, parágrafo 1º da Lei nº 9.969/2000; pareceres sobre autorização de execução orçamentária; parecer apresentado à Mensagem nº 413/2000-CN, que encaminha o relatório de avaliação do cumprimento das metas referentes ao mês de março último, acompanhado da metodologia utilizada para a apuração do resultado primário do governo Central; e apreciação do relatório apresentado ao PL nº 1/2000 - CN, LDO/2001, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001. Local: Plenário 2 - Anexo II da Câmara dos DeputadosEspecial9h às 18h - Os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente realizam esta semana debate sobre o Zoneamento Ecológio-Econômico (ZEE), documento que orienta decisões de planejamento e uso do território nacional.Local: auditório Petrônio Portella.12h - Cultura ao Meio-DiaFilme: A espera de um milagre, de Frank DarabontLocal: Auditório Petrônio PortellaPrevisão da semanaPlenárioQuinta-feira (29/6)14h30 - Sessão deliberativa ordináriaPauta: quinto e último dia de discussão, em primeiro turno, da PEC nº 86/99, altera os artigos 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição federal e o Ato das Disposições Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde; PDL nº 157/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Araguaia para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Goiânia (GO); PDL nº 177/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora de Itapetininga para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itapetininga (SP); e Requer

27/06/2000

Agência Senado

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