AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUARTA-FEIRA (28/6) 2ª parte
e Requerimento nº 297/2000, da senadora Maria do Carmo e outros senadores, solicitando o sobrestamento do PLS nº 492/99.Sexta-feira (30/6)9h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: PDL nº 48/98, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Paraisense para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Sebastião do Paraíso (MG); PDL nº 234/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sorocaba (SP); PDL nº 277/99, que aprova o ato que outorga a permissão à Fundação Mãe de Deus para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade Caxias do Sul (RS); PDL nº 7/2000, que aprova o ato que autoriza a Prefeitura Municipal de Icapuí a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Icapuí (CE); e PLS nº 263/99, que altera dispositivos da Lei nº 9.491/97, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.ComissõesQuinta-feira (29.6)10h - Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e FiscalizaçãoPauta: análise do relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período 1996 a 1998; Requerimentos nºs 3/2000, do deputado João Coser e 4/2000, do deputado Virgílio Guimarães; relatório às emendas apresentadas ao projeto de decreto legislativo que aprova às contas do governo federal de 1997; Requerimentos nºs 9/2000, do deputado Virgílio Guimarães e 10/2000, do deputados José Priante; atas da primeira e segunda reuniões de audiência pública; parecer do deputado José Priante sobre a liberação parcial da execução dos créditos orçamentários constantes do Quadro III - Subtítulos cuja execução é vedada nos termos do art. 5º, parágrafo 1º da Lei nº 9.969/2000; pareceres sobre autorização de execução orçamentária; parecer apresentado à Mensagem nº 413/2000-CN, que encaminha o relatório de avaliação do cumprimento das metas referentes ao mês de março último, acompanhado da metodologia utilizada para a apuração do resultado primário do governo Central; e apreciação do relatório apresentado ao PL nº 1/2000 - CN, LDO/2001, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001. Local: Plenário 2 - Anexo II da Câmara dos Deputados
27/06/2000
Agência Senado
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