AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (11/05)

Antonio Carlos MagalhãesPresidente10h40 - Recebe deputado Janos Ader, presidente da Assembléia Nacional da República da Hungria.11h - Preside sessão deliberativa ordinária do Senado Federal.21h - Participa do jantar em homenagem ao presidente da República Italiana e senhora Carlo Azeglio Ciampi. Local: Palácio da AlvoradaPrevisão da semanaPlenário10h - Sessão deliberativa ordináriaPauta: terceiro dia de discussão, em primeiro turno da PEC nº 61/99, que dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 14 da Constituição federal; PLC nº 58/99, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas policias militares e nos corpos de bombeiros militares; PDL nº 64/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mococa (SP); PDL nº 103/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Patrocínio para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patrocínio (MG); PDL nº 209/99, que aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora de Pirassununga para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pirassununga (SP); e Requerimento nº 209/2000, do senador Ramez Tebet, solicitando a tramitação conjunta dos PLSs nºs 2 e 21, de 2000, por regularem a mesma matéria.Comissões10h - Comissão Mista destinada a emitir parecer sobre a MP nº 2011-7, que altera dispositivos da Lei nº 9.615/98 (bingos).Pauta: votação do relatórioLocal: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Subcomissão da SaúdePauta: reunião informalLocal: Ala Senador Alexandre Costa - Sala Florestam Fernandes10h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: ata da 2ª reunião ordinária; análise do Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA), relativo ao exercício de 1998 e à execução acumulada no período de 1996 a 1998; apreciação do requerimento do deputado João Coser, que solicita a criação de subcomissão destinada a reformular e propor alterações à Resolução nº 2/95, do Congresso Nacional, com vistas a incorporar as normas pertinentes às modificações necessárias à dinâmica atual do processo orçamentário; apreciação do relatório sobre a autorização de execução orçamentária referente à obra de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS); ata da 1ª reunião extraordinária (21 e 22 de maio); e requerimento do deputado Virgílio Guimarães. Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados 10h - Comissão Parlamentar Conjunta do MercosulPauta: reunião de trabalhoLocal: Plenário 6 - Anexo IIPrevisãoPlenárioSexta-feira (12/5)9h - Sessão não deliberativa

10/05/2000

Agência Senado

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