AGENDA DO SENADO FEDERAL PARA QUINTA-FEIRA (23.3)

Antonio Carlos MagalhãesPresidente11h - Preside sessão deliberativa ordinária12h - Recebe a presidenta e a vice-presidenta da Federação Nacional de Jornalistas Profissionais, Elisabeth Villela da Costa e Heloísa SampaioPlenário10h - Sessão deliberativa ordinária Pauta: PDL nº 53/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Botucaraí para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cachoeira do Sul (RS); PDL nº 89/99, que aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Ternura para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ibitinga (SP); PDL nº 100/99, que aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Imbiara de Araxá para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araxá (MG); e PDL nº 25/2000, que aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Vale do Araguaia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Palmas (TO).Comissões9h30 - Comissão de Serviços de Infra-EstruturaPauta: PLC nº 60/99, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; PLS nº 27/96, que cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis (Pier); e PLS nº 575/99, altera a Lei nº 9.612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para instituir o serviço de televisão comunitária.Local: Ala Senador Alexandre Costa - Sala 1310h - Comissão Mista destinada a examinar a MP nº 2011-5, que institui a Taxa de Autorização do Bingo.Pauta: Audiência pública com os presidentes das loterias dos estados de Minas Gerais, Márcio Tadeu Pereira, do Rio de Janeiro, Daniel Homem de Carvalho e do diretor de loterias da Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina, Florindo Testone FilhoLocal: Ala Senador Nilo Coelho - Sala 210h - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPauta: Apreciação do relatório final.Local: Plenário nº 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães (Anexo II) Previsão da semanaPlenárioSexta-feira (24.3)9h - Sessão não deliberativaEspecialTerça-feira (28.3) 9h às 18h - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura realiza o seminário Águas 2000, em comemoração ao Dia Mundial da Água, tendo como tema Água e Qualidade de Vida.Local: Auditório Petrônio PortellaQuarta-feira (29.3)9h às 18h - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura realiza o seminário Águas 2000, em comemoração ao Dia Mundial da Água, tendo como tema Água e Desenvolvimento.Local: Auditório Petrônio Portella

22/03/2000

Agência Senado

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