ALCÂNTARA DESMENTE ACORDO SOBRE BINGOS PARA APROVAÇÃO DA LEI PELÉ
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou hoje (dia 23) sua preocupação em relação a denúncia publicada na Folha de S. Paulo desse domingo (dia 22) quanto a um acordo que teria sido feito no Senado para aprovação da chamada Lei Pelé, sobre atividades esportivas. "O projeto não sofreria modificações no Senado, em troca de vetos presidenciais que afrouxariam o controle sobre os bingos", disse, acrescentando que, segundo o jornal, "o acordo teria sido patrocinado por parlamentares ligados aos bingos".
Para Alcântara, a notícia da Folha deixa mal o Senado, o ministro Pelé e até o presidente da República, porque todos estariam coniventes com "a jogatina liberada". Ele lembrou que o acordo para a aprovação, sem mudanças, do projeto foi sadio e teve objetivos nobres: homenagear Pelé, com a aprovação da lei de sua autoria antes que se afastasse do cargo para ser comentarista na Copa do Mundo. "Se fosse modificado teria que voltar à Câmara e sua tramitação final ficaria para o segundo semestre", disse.
O senador reafirmou sua posição rigidamente contrária a qualquer medida liberalizante em relação ao jogo. "Meu parecer na CAE sobre cassinos foi contrário. Nunca participaria de um acordo que pretendesse afrouxar o controle sobre os bingos. Se votei a favor da Lei Pelé, foi porque me garantiram que os bingos somente aconteceriam dentro das sedes dos clubes esportivos e com o único propósito de arrecadar recursos para eles".
Segundo Alcântara, o projeto continha erros formais e até inconstitucionalidades. "O entendimento de que me recordo foi patrocinado pelo presidente do Senado,Antonio Carlos Magalhães, e celebrado com os relatores do projetoe todos os líderes partidários, no sentido de que as imperfeições do projeto seriam corrigidas na presidência da República. Somente nesses termos votei a favor", garantiu.
Em aparte, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que, como uma das relatoras da Lei Pelé, participou dos entendimentos com o presidente do Senado e as lideranças partidárias, mas "em nenhum momento" houve menção de que haveria afrouxamento dos controles sobre os bingos. "Eu estou preocupada e perplexa e posso garantir que não sou parlamentar ligada aos bingos, nem o PT se deixaria envolver com este tipo de acordo. Tampouco acredito que o presidente Fernando Henrique Cardoso queira facilitar a jogatina".
Benedita prometeu informar o plenário, brevemente, sobre todos os pontos que foram acordados comFHC, para melhorar o projeto mediante uma regulamentação mais clara. "A intenção do acordo foi, unicamente, homenagear Pelé", disse, lembrando que, até o momento, não foram divulgados os vetos da presidência.
Para o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) foi muito oportuna a iniciativa de Lúcio Alcântara de questionar o acordo relativo à aprovação da Lei Pelé antes que fossem conhecidos os vetos presidenciais. "Quero congratular-me com o senador, por sua análise perfeita do assunto", ressaltou.23/03/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
ACORDO POLÍTICO PERMITE APROVAÇÃO DE LEI PELÉ
Ideli desmente nota com acusações contra CPI dos Bingos atribuída ao PT
Heráclito desmente notícia de acordo para poupar governo na CPI das ONGs
Hélio Costa quer ouvir ministro da Defesa sobre acordo para uso comercial da Base de Alcântara
ALCÂNTARA ESTÁ CONFIANTE NA APROVAÇÃO DE SEU PARECER SOBRE A DRU
Senadores buscam acordo sobre MP do Código Florestal para garantir aprovação em Plenário