Althoff, Tuma e Francelino apontam falhas em relatório de Roberto Saturnino



Ao fixar, em seu relatório, a pena de cassação por quebra de decoro parlamentar, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) adiantou uma medida que só seria cabível ao final do processo contra os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF). A alegação foi feita pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC), que votou favoravelmente ao relatório, mas com a ressalva de que deveriam ser eliminados os trechos nos quais o relator pede aplicação da pena de perda de mandato.

- Um ilícito foi cometido e uma penalidade deve ser imposta. O relatório caracteriza que ambos cometeram o ilícito e induz a uma penalidade. Somente em uma fase final este juízo poderia ser feito - argumentou Althoff.

Esta posição também foi defendida pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Francelino Pereira (PFL-MG). Tuma ressaltou também o trabalho empreendido pela Corregedoria do Senado para a produção de provas sobre o episódio de violação do painel eletrônico do Senado.

23/05/2001

Agência Senado


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