Francelino diz que relatório de Saturnino tem erro de redação



Na opinião do senador Francelino Pereira (PFL-MG), a sugestão de abertura de processo de cassação que consta do relatório do senador Roberto Saturnino deveria ser ratificada, pois, na sua opinião, não cabe ao Conselho de Ética indicar a punição antes da abertura do processo. Com essa correção de redação, as discussões jurídicas e subjetivas, na opinião de Francelino, poderiam ser evitadas.

- A falta de objetividade leva à depreciação. O senhor pede a abertura de processo para apuração conclusiva dos fatos. Isso é totalmente diferente de cassação. A indicação de penas não nos cabe nessa hora. Há um erro de redação. O senhor tem um livro publicado, lindo de morrer. As palavras deveriam ser outras para evitar esse equívoco - afirmou Francelino, em diálogo com Saturnino.

Apesar de confirmar que não lhe caberia fazer qualquer julgamento em seu relatório e que não pediu a cassação dos senadores, Saturnino disse a Francelino que a conclusão de seu relatório está precisa, pois, de acordo com o Código de Ética, ele deve identificar a natureza do processo a ser aberto, já que um processo de cassação tem trâmites diferentes de processos que indicam outro tipo de penalidade.

- Tenho que indicar o tipo de processo. Isso não significa que o próprio Conselho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e o Plenário não possam decidir de maneira diferente - afirmou.

23/05/2001

Agência Senado


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