Alvaro Dias acusa governo de "roubar e copiar" projetos dos parlamentares
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o governo "debocha do Congresso" ao "roubar projetos dos parlamentares" para apresentá-los como sendo de sua iniciativa e por meio de medidas provisórias.
Segundo informou, o governo Luiz Inácio Lula da Silva copiou projeto de sua autoria que prorroga o prazo para que trabalhadores rurais autônomos reivindiquem junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade, apresentando-o na forma de medida provisória.
Essa proposta foi apresentada em 2002, mas, de acordo com Alvaro Dias, o governo nunca teve interesse em mobilizar sua base política para aprová-la. No final de 2005, com a mudança de legislatura, o projeto foi arquivado. Mas, poucos meses depois, o próprio senador o reapresentou. Conforme acrescentou, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a pedido da liderança do PT no Senado.
A MP a que o senador se referiu, que, segundo ele, "copiou" o projeto, acabou por ser revogada por uma outra MP no final do ano passado, para não trancar a pauta do Plenário e, assim, prejudicar a votação da proposta de emenda à Constituição que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Esta segunda MP foi, por sua vez, considerada "inconstitucional" pela liderança do governo no Plenário do Senado, na semana passado, o que abriu espaço para a votação da medida provisória que criou a TV Brasil. Na noite desta terça-feira (18), a Câmara aprovou projeto de lei de conversão com conteúdo similar.
Alvaro Dias chegou a manifestar que, "infelizmente, apesar da pirataria", pelo menos nessas condições o projeto pode se transformar em lei. Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) discordou, afirmando que, agindo assim, o governo está passando à população a idéia de que o Congresso "é inócuo, desnecessário". Cristovam entende que atitudes como essa ferem a democracia, pois enfraquecem mais ainda o Parlamento.
Também em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) sustentou que isso acontece há muito tempo, desde governos passados, e que ele próprio já teve projetos copiados pelo Executivo. Para o petista, a única forma de evitar a "pirataria" seria obrigar que qualquer projeto ou MP que chegasse ao Congresso fosse anexado a projeto semelhante em tramitação, prevalecendo o mais antigo.
19/03/2008
Agência Senado
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