Alvaro Dias acusa o governo de usar 'criatividade contábil' com as contas públicas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, nesta segunda-feira (7), o uso que o governo tem feito dos depósitos judiciais para cumprir a meta fiscal. Para o senador, usar esses recursos para evitar a deterioração das contas públicas e o consequente rebaixamento da nota do Brasil concedida pelas agências de classificação de risco é mais uma manobra de “criatividade contábil” do governo.
- Com todo o respeito aos governistas – e não digo isso com nenhum prazer –, considero o atual governo desrespeitoso e desavergonhado, um governo que mente descaradamente, sem escrúpulo – acusou o senador.
Os depósitos judiciais, feitos por contribuintes em disputas judiciais com o fisco, vão para a conta única do Tesouro Nacional. Se, depois, o contribuinte vencer a causa, os recebe de volta com correção. Segundo o senador, esses depósitos somaram R$ 8,5 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor 43% superior ao registrado em igual período do ano passado.
Na opinião do senador, o uso desses depósitos para “engordar” as contas públicas é mais uma “manobra espúria" do governo. Para ele, o dinheiro não pertence ao Tesouro Nacional, mas aos contribuintes, motivo pelo qual não poderia ser usado para alcançar a meta fiscal.
- Cabe à Justiça julgar e decidir a respeito. Se o governo se apropria desses valores, obviamente está assumindo uma posição de apropriação indébita, porque esses recursos não lhe pertencem – argumentou.
Alvaro Dias acusou o governo de, por meio de medidas provisórias e decretos, ampliar gradativamente os mecanismos para maquiar as contas públicas e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário. Com a proximidade do fim do ano, acusa o senador, especialistas já se dedicam a buscar alternativas mágicas para esconder a realidade das contas públicas brasileiras.
- O povo brasileiro deve pensar sobre isso no ano eleitoral. As alternativas serão propostas durante a campanha. Exigir de candidatos que assumam compromissos de respeito à sociedade é, certamente, prioridade para quem quer votar com responsabilidade.
Alvaro Dias afirmou, ainda, que o governo continua a fazer “cortesia com o chapéu alheio” ao conceder desonerações que prejudicam os estados e municípios e que o país vive o pior momento do seu federalismo.
07/10/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias acusa Lula de usar pronunciamento de governo para fazer campanha eleitoral
Ajuste fiscal anunciado pelo governo é insuficiente para equilibrar contas públicas, diz Alvaro Dias
Alvaro Dias comenta relatório que alerta para deterioração fiscal das contas públicas
Alvaro Dias acusa governo de ser tolerante com inflação
Alvaro Dias acusa governo de maquiar balanços do PAC
Álvaro Dias acusa o governo federal de ter destruído o Bamerindus