Alvaro Dias começa a coletar assinaturas para criação da CPI da Petrobras
Em pronunciamento nesta quinta-feira (7), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comunicou que deu início à coleta de assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador disse que foi incumbido da missão após reunião do PSDB que decidiu aprofundar denúncias de irregularidades no uso de recursos públicos pela estatal.
Alvaro Dias adiantou que já conta com o apoio de 25 senadores e que na próxima semana espera obter o número mínimo regimental de 27 assinaturas, exigido para a criação de CPIs.
- Vamos encaminhar [o requerimento] à Mesa para que a Presidência da Casa tome as providências, com as lideranças indicando os representantes para que a comissão se instale o mais rápido possível - afirmou.
Alvaro Dias explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria recente para investigar esquema de fraude em licitações da Petrobras, revelado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que apura irregularidades na licitação para a reforma de plataforma de exploração de petróleo.
Em 2007, lembrou o senador, também foi descoberto um esquema fraudulento que envolvia a participação de empresas de consultoria, prefeituras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). As denúncias indicam um possível desvio do dinheiro dos royalties do petróleo, o que levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Royalty.
- São fatos da maior gravidade que justificam a instalação dessa CPI, e não poderíamos ignorá-los - afirmou.
Alvaro Dias disse que as irregularidades referentes à construção da plataforma podem ter causado um prejuízo de US$ 177 milhões à Petrobras. De acordo com o TCU, a empresa teria feito aditamentos considerados indevidos, com reajustes nos contratos para corrigir a desvalorização do dólar frente ao real. A auditoria considerou que as alterações não poderiam ter sido feitas, tendo em vista que o contrato não previa a revisão dos valores.
- Agrava o fato que a Petrobras é considerada pelos analistas do TCU como uma das [estatais] mais fechadas no repasse de informações ao tribunal, havendo o caso de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. São técnicos insuspeitos que analisam as contas das estatais e que informam esse procedimento da direção da Petrobras - afirmou.
Alvaro Dias lembrou ainda que o TCU encontrou novos indícios de fraude na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A estimativa é que o superfaturamento atinja R$ 94 milhões, tendo o tribunal determinado a suspensão do repasse pela estatal às empreiteiras que executam o projeto.
- Não estamos tratando aqui de migalhas, mas de milhões, quem sabe de bilhões. O Senado tem o dever de investigar, não pode ficar silente diante desses escândalos - defendeu.
O senador ressaltou que a refinaria está orçada em mais de R$ 10 bilhões e que, segundo o relator da matéria no tribunal, ministro Valmir Campelo, os técnicos constataram irregularidades ao vistoriar a obra, embora a Petrobras negue que tenha havido qualquer superfaturamento no projeto.
Alvaro Dias citou ainda denúncia da revista Época sobre um repasse de R$ 178 milhões feito pela Petrobras a usineiros, "com fortes indícios de irregularidades". Lembrou ainda o uso de verba de patrocínio pela estatal que, no carnaval de 2008, por meio de organizações não-governamentais (ONGs), repassou R$ 2,2 milhões ao Fórum de Entidades Negras da Bahia, conforme informação do Ministério Público estadual.
- Nada contra o fórum, nada contra as entidades, e tudo contra o desvio de recursos públicos. É preciso apurar os responsáveis - afirmou.
Alvaro Dias também destacou denúncia do jornal Folha de S. Paulo sobre o repasse de recursos da Petrobras para o patrocínio de festas juninas, por meio de ONGs dirigidas por lideranças petistas na Bahia.
- [Os recursos] não podem ser destinados com tráfico de influência para atender objetivos escusos - disse.
Em 2009, disse o senador, a Petrobras teria ainda direcionado R$ 854 mil a seis blocos de carnaval de rua de Salvador, todos também ligados ao Fórum de Entidades Negras da Bahia.
07/05/2009
Agência Senado
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