Alvaro Dias confirma ação da oposição contra aprovação de MP
Em entrevista à Agência Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) confirmou que a oposição vai ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a aprovação do PLV 9/11, mas disse que ainda não há definição de data porque o texto precisa ser preparado. Para a oposição, o projeto, proveniente da medida provisória 513/10, é inconstitucional, porque trata de temas diversos e desconexos.
O senador reclamou do que chamou de prática reiterada do Executivo de incluir "penduricalhos" nas MPs e disse que a atitude tomada pela oposição de abandonar o Plenário mostra disposição para continuar o enfrentamento.
- Como o procedimento natural de votação nominal não tem tido a repercussão necessária do tamanho da nossa revolta em relação a essa prática, então nós decidimos adotar esse procedimento hoje até para diferenciar e mostrar que nós estamos dispostos a continuar esse enfrentamento - declarou.
Alvaro Dias negou que a reação da oposição no Plenário tenha a ver com o voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE) ao relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá mais prazo ao Senado no exame de Medidas Provisórias (MPs). Pimentel votou pela aprovação do texto original da PEC, do senador José Sarney (PMDB-AP).
Sobre a possibilidade de a oposição carregar o peso de ter sido contra a aprovação da MP, que prevê ajuda de R$ 1 bilhão a produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais, o senador disse que a ajuda já se concretizou a partir da edição da medida.
- Se havia ajuda, [também] havia autorização para lançar títulos do Tesouro que aumentam dívida, isso sem nenhuma discussão. Outros assuntos é que estavam sendo questionados, mas eu reputo essa do lançamento de títulos do Tesouro muito grave, porque aumenta a dívida pública - finalizou.
04/05/2011
Agência Senado
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