OSMAR DIAS CRITICA MINISTROS E PEDE URGÊNCIA PARA PROJETOS
O senador Osmar Dias (PSDB-PR) criticou hoje (dia 24), em plenário, o que considerou falta de colaboração dos ministros do Trabalho e do Meio Ambiente com vistas à discussão e ao aprimoramento de dois projetos de lei que o parlamentar julga de grande importância para o país.
Uma das matérias, de autoria do senador paranaense, cria estímulos fiscais para a concessão de emprego aos jovens entre 14 e 18 anos. A outra, da qual Osmar Dias é relator, regulamenta o acesso aos recursos genéticos e biológicos do país, segundo recomendação da Eco 92 para o disciplinamento do uso da biodiversidade.
Conforme o senador, "há mais de oito meses que o ministro Paulo Paiva, do Trabalho, pediu um tempo na tramitação do projeto do "primeiro emprego", a fim de examinar a proposição e apresentar algumas sugestões para seu aprimoramento". Para atender ao ministro, Osmar Dias solicitou a retirada de urgência para apreciação da sua proposta pelo plenário do Senado.
- Até agora, no entanto, o tempo passou e nada aconteceu - lamentou o senador.
Em resposta a apelo por ele feito à Mesa, Osmar Dias foi informado pelo senador Geraldo Mello (PSDB-RN), que ocupava a presidência dos trabalhos, de que a assessoria já recebeu orientação para apurar a situação do projeto e prepará-lo para colocá-lo em pauta.
Quanto ao projeto que regulamenta o acesso aos recursos da biodiversidade brasileira, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), ele disse que, por entender que "o assunto pudesse interessar ao ministro do Meio Ambiente", solicitou-se há muito tempo uma audiência, mas até o momento não foi recebido por Gustavo Krause.
- S. Exa. diz que só vai me atender depois que o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) for aprovado. O que tem o FEF com o projeto que quero discutir com o minsitro do Meio Ambiente? - ponderou o senador.
Osmar Dias destacou a importância da regulamentação do acesso aos recursos genéticos do país e apelou ao presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Ademir Andrade (PSB-PA), para que coloque o projeto imediatamente em votação.
Em apartes, ele recebeu o apoio e a solidariedade da senadora Marina Silva (PT-AC), bem como do senador Ademir Andrade, que considerou "grave a denúncia de que o ministro subordina a discussão do projeto à aprovação do FEF".
CÂNCER
Osmar Dias aproveitou o pronunciamento para registrar sua satisfação com a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de projeto de sua autoria que libera os médicos para receitarem medicamentos à base de entorpecentes a portadores de câncer, que sofrem muito com as dores da enfermidade.
A legislação brasileira, segundo o senador, não distingue a recomendação médica para o uso controlado de remédios à base de entorpecentes, no tratamento das dores intensas do câncer, por exemplo, dos crimes cometidos por traficantes de drogas.
- Creio que este é um projeto pioneiro no mundo. Estamos, no Brasil, iniciando este movimento - disse ele.
24/10/1997
Agência Senado
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