Alvaro Dias critica mudança de posição do PT
Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a mudança de posição do Partido dos Trabalhadores em relação à reforma da Previdência. Ele conclamou os senadores a modificarem o projeto, ainda que todas as emendas apresentadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já tenham sido rejeitadas.
O representante paranaense afirmou que a reforma -contrasta de forma radical- com os discursos pronunciados há tão pouco tempo por integrantes do PT. Ele citou discurso da hoje ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva. Nele, a então senadora dizia que a reforma da Previdência que se queria aprovar no governo de Fernando Henrique Cardoso -eliminava e escamoteava direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros, que levaram meio século para conquistá-los-.
A ministra, continuou Alvaro Dias, afirmou que o projeto de reforma de 1997 não poderia, em hipótese alguma, atingir os que já desempenharam sua missão. O senador lembrou que a proposta atual -alcança de forma brutal aqueles que já cumpriram seu dever-.
- Para o PT, era inadmissível a contribuição dos inativos. Jamais o PT, em qualquer de sua instâncias, concordou com cobrança de inativos. Alegava-se a inconstitucionalidade da medida. Mas hoje esse passado ficou no passado. Não há mais lembrança dos compromissos assumidos. Por isso se fala hoje em estelionato eleitoral. Causa estupefação essa vertiginosa mudança no discurso e na prática. Não há como não se revoltar, especialmente aqueles atingidos de forma brutal em seus direitos - disse o parlamentar.
Para Alvaro Dias, ainda é possível se reformar e alterar proposta do governo. -Mas quem pode acreditar em mudanças significativas agora?-, questionou, dizendo que, se fosse vontade do governo, a proposta poderia ter sido modificada na CCJ. Apesar disso, ele conclamou os senadores a não homologarem simplesmente a reforma e observou que o a Casa -não pode ser expectadora da Câmara dos Deputados-.
Ainda conforme o senador, o escopo da mudança previdenciária é muito grande e são reais as possibilidades de impasse jurídico. Ele lembrou a advertência do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Baldino Maciel, que em audiência pública alertou os senadores para o risco de a reforma ser considerada inconstitucional.
- Determinadas medidas serão devastadoras para milhares de trabalhadores brasileiros. Só resta a esta Casa tentar promover alterações que possam minimizar os efeitos danosos dessa reforma da Previdência, que passará para a história como uma reforma contra os trabalhadores, realizada pelo Partido dos Trabalhadores - disse.
18/09/2003
Agência Senado
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