Alvaro Dias: IBGE mostra "graves erros" dos programas sociais do governo
O líder da minoria, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou da tribuna que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que existem "graves erros" nas políticas sociais do governo. O trabalho registra que, dos 18 milhões de famílias com algum nível de insegurança alimentar, só 5,3 milhões eram beneficiárias dos programas do governo em outubro de 2004, data da pesquisa.
O parlamentar acrescentou que, das 8 milhões de famílias beneficiadas pelo bolsa-família e outros programas, 34% não tiveram dificuldades para conseguir alimentos nos três meses anteriores à data da pesquisa.
- Em outras palavras, o governo está errando de alvo em seus programas. Nem sempre quem passa fome recebe ajuda dos programas de transferência de renda. E um percentual expressivo de quem não precisa de ajuda está recebendo bolsa-família - ponderou o senador.
Alvaro Dias leu trechos de uma entrevista da professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em políticas sociais, na qual ela diz que os programas de transferência de renda do governo federal são mal desenhados e inadequados, por não beneficiarem quem realmente precisa. Conforme o senador,existem no país 12 milhões de pessoas que precisam de ajuda dos programas sociais, mas elas não são beneficiadas.
O senador destacou ainda uma constatação do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre os programas de transferência de renda no Brasil. Conforme o Centro, programas como o Bolsa-Família "são fortemente divulgados", mas a mídia quase não menciona o BPC - Benefício de Prestação Continuada. Criado pela Constituição de 88, o BPC beneficia com um salário mínimo, via INSS, toda pessoa que completa 67 anos no país e não tem condições econômicas para sua própria manutenção. Também têm direito ao BPC pessoas portadoras de deficiência.
Alvaro Dias ponderou que o BPC é um dos mais importantes programas sociais, mas ele nunca é divulgado, pois não foi criado por um governo e, assim, "não rende votos". Sem divulgação, o senador acredita que muitas pessoas velhas sem renda podem estar enfrentando sérias dificuldades, quando poderiam ser beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada.
18/05/2006
Agência Senado
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