Alvaro Dias diz que execução do Orçamento mostra paralisia do governo federal
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (14) que a execução do orçamento mostra que o governo federal é -um paquiderme acometido de paralisia-. Do total de R$ 12,5 bilhões em investimentos previstos no orçamento para 2004, nos primeiros cinco meses do ano foram executados apenas 2,9%. Conforme dados da Comissão Mista do Orçamento citados pelo senador, apenas R$ 362 milhões foram liberados pelo governo até o final de maio, quando deveria ter gasto, em média, R$ 1 bilhão por mês.
- O governo federal deveria ser o artífice do desenvolvimento, mas está empacado, não deslancha. Ele não sabe usar os instrumentos de crescimento econômico de que dispõe, como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica e Banco do Brasil, tampouco sabe liberar as verbas orçamentárias. Com esse nível ínfimo de gastos não dá para se esperar nada - observou.
Segundo o senador pelo Paraná, a agricultura brasileira vai bem e apresenta números positivos de crescimento, -por obra e graça- dos agricultores que agregaram tecnologia e conseguiram obter competitividade internacional, aproveitando vantagens comparativas de clima e solo. O Ministério da Agricultura, que deveria dar suporte ao setor, gastou apenas 0,21% das verbas previstas no orçamento, apontou.
Emendas de parlamentares
Alvaro Dias protestou ainda contra os critérios de liberação das emendas de parlamentares, afirmando que o governo está usando essas verbas como -moeda de troca- para obter apoio de deputados e senadores nas votações de seu interesse.
Também de acordo com a Comissão Mista de Orçamento , até o final do mês de maio, os partidos governistas tiveram, em média, 28% do valor de suas emendas empenhado pelo governo, enquanto os partidos de oposição receberam menos que 2% do previsto, disse o senador.
- Mas por ocasião da votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados o governo foi competente e generoso, liberando R$ 100 milhões para emendas dos deputados, num único dia. Com certeza o mesmo ocorrerá na votação do mínimo no Senado - comentou.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o salário mínimo deverá ser debatido no Senado nesta segunda-feira e na terça (15), e votado na quarta-feira (16). Ele negou a possibilidade de haver falta de quórum. -Não acredito que qualquer senador vá viajar para a Suíça para escapar da votação. Não acredito-, enfatizou.
14/06/2004
Agência Senado
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