Álvaro Dias louva resultados que advirão da CPI do Futebol
Álvaro Dias disse ter certeza que o trabalho do senador Geraldo Althof (PFL-SC), relator da CPI, será aprovado pela comissão e pelo Plenário, produzindo efeitos de natureza jurídica, que demandarão a ação do Ministério Público e da Câmara dos Deputados. Na opinião do senador, esses resultados levarão a nação a tomar consciência de que o papel da CPI é fundamental para combater a corrupção no Brasil.
Álvaro Dias iniciou seu discurso afirmando o entendimento de que não existe fórmula mágica para combater a corrupção. Ele sustentou a tese de que uma das batalhas mais importantes nesse processo se realiza com o trabalho das comissões de inquérito.
O senador criticou a idéia de que as CPIs não acabam em nada, lembrando que muitas delas produziram resultados significativos, propiciando ao Executivo ressarcir-se de prejuízos, e ao Ministério Público adotar procedimentos mais eficazes na responsabilização civil e criminal de culpados por ilegalidades.
No momento, observou o parlamentar, a mudança fundamental para ampliar a eficácia das CPIs está a cargo da Câmara dos Deputados. Ele se referiu ao projeto em tramitação na Câmara que acaba com o instituto da imunidade parlamentar. Esta protege o parlamentar, permitindo, por exemplo, que ele se recuse inclusive a atender convocação para depor.
17/10/2001
Agência Senado
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