Alvaro Dias propõe criação da Semana Nacional da Visão
Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que institui a Semana Nacional da Visão. Pelo projeto (PLS 562/07), a data será celebrada anualmente na primeira semana do mês de março, com o objetivo de incentivar a realização de exames oftalmológicos nos alunos das escolas de ensino fundamental.
O senador fundamentou a apresentação do projeto em estudos segundo os quais uma parcela significativa dos estudantes brasileiros tem algum tipo de problema de visão. Alvaro Dias argumenta que muitos deles têm desempenho escolar prejudicado pela falta de diagnóstico e uso de lentes corretivas.
Alvaro Dias argumenta que o Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE), que executa ação semelhante, com a realização de consultas oftalmológicas, aquisição e distribuição de óculos para os alunos das redes estaduais e municipais de ensino com problemas de visão, não tem alcance nacional e obedece a critérios definidos pelos seus gestores em cada ano de execução. O PNSE foi criado em 1984, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o objetivo de apoiar financeiramente os municípios, em caráter suplementar.
O relator da matéria, senador Mão Santa (PMDB-PI), apresentou voto favorável à aprovação do projeto.
16/09/2008
Agência Senado
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