Alvaro Dias propõe criação de comissão no Senado para debater sistema federativo
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) registrou em Plenário nesta quarta-feira (14) a presença em Brasília de cerca de 1.500 prefeitos de todo o Brasil em busca de mais recursos para as administrações municipais. O senador explicou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as transferências de recursos para os municípios não são suficientes para atender às demandas, especialmente sociais.
- É hora de se rediscutir o sistema federativo. Há um sistema federativo imperfeito, provocando distorções, injustiças. Ignora-se, de forma absoluta, o princípio da isonomia entre as unidades da Federação, sobretudo no que diz respeito à partilha da receita, que cresce sempre mais no país, atingindo já neste ano mais de R$ 1 trilhão - afirmou o senador.
Alvaro Dias destacou ainda que, a partir desta quinta-feira (15), o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), promove um seminário com a participação de especialistas e membros dos três Poderes (governadores, parlamentares e magistrados) para debater o sistema federativo.
Ele propôs que o Senado constitua, imediatamente, uma comissão especial para discutir a crise federativa porque, segundo disse, "há uma crise na federação brasileira que é visível". E a presença dos prefeitos em Brasília é mais uma demonstração desta crise, sublinhou Alvaro Dias.
14/09/2011
Agência Senado
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