Alvaro Dias quer saber por que ministros não liberam suas emendas
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimentos de informações aos ministros da Saúde, da Integração Nacional e das Cidades, que não autorizaram o empenho de emendas que ele fez ao Orçamento da União de 2008, no valor de R$ 3,55 milhões. Depois de lembrar que os projetos que seriam beneficiados por suas emendas foram analisados pelos ministérios, Alvaro Dias questionou:
- Não liberaram as verbas porque as emendas foram apresentadas por um senador da oposição? Por um senador que critica o governo?
Para Alvaro Dias, o governo tem que informar ao Senado quais os critérios adotados na aplicação dos recursos oriundos dos impostos pagos pela população.
- Ouvimos constantemente parlamentares afirmarem que há discriminação contra as oposições. Queremos saber se isso é verdade - disse.
Alvaro Dias mostrou-se indignado especialmente com uma emenda que destinava R$ 500 mil ao Consórcio Intermunicipal de Saúde que atende a várias prefeituras da região paranaense de Maringá. O dinheiro iria pagar a metade da construção de uma unidade de terapia intensiva (UTI). A outra metade, também no valor de R$ 500 mil, oriunda de uma emenda do deputado federal Chico da Princesa (PR-PR), foi empenhada pelo governo federal.
- O Consórcio Intermunicipal de Saúde vai construir meia UTI? A população será atendida por meia UTI? Os recursos existem, o projeto foi aprovado pelo governo, mas a verba não é liberada. O governo tem de explicar isso à população - afirmou o senador.
Pela Constituição, ministros são obrigados a responder a requerimentos do Congresso no prazo de 30 dias. Aqueles que não responderem, ou que prestarem informações falsas, podem ser processados por crime de responsabilidade.
17/03/2009
Agência Senado
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