Alvaro Dias quer transformar "sacoleiros" em microempresários
Relatando sua participação em reunião da Câmara de Comércio de Tecnologia da Informação do Paraguai e conversa telefônica com o presidente do país, Nicanor Duarte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (25), que o governo brasileiro faça pequenas alterações na lei, permitindo que os chamados "sacoleiros" da cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) se transformem em microempresários. Os "sacoleiros" são pessoas que vivem de revender, no Brasil, produtos importados de pequena monta comprados no país vizinho.
A mudança evitaria que cerca de 500 mil "sacoleiros" brasileiros fiquem desempregados, disse Alvaro Dias. Para o senador, a lei do Simples deveria prever uma taxa especial de impostos para essa atividade.
Ele alertou que há uma grande crise na fronteira com o Paraguai por causa do endurecimento da fiscalização alfandegária brasileira. Alvaro Dias acredita que, se os "sacoleiros" se transformassem em microempresários, cerca de 6 milhões de pessoas seriam beneficiadas, incluindo vendedores de produtos importados por todo o país.
O senador lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Foz do Iguaçu, onde prometeu que iria ajudar a cidade a resolver seus problemas. Por isso, ele acredita que o governo não vai se opor a uma emenda ao projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ("Supersimples"), em tramitação no Senado, que inclua os "sacoleiros" entre os trabalhadores com direito à redução dos impostos.
- Só uma idéia inteligente e criativa como essa pode evitar o caos em Foz do Iguaçu. Ficamos sempre na iminência de uma tragédia. Já tivemos batalhas campais entre "sacoleiros" e policiais brasileiros desde que a fiscalização se tornou mais severa - alertou.
Alvaro Dias também defendeu projeto, já em tramitação, que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu, com incentivos fiscais como os concedidos à recuperação do estado do Espírito Santo.O fundo permitiria que os empresários usassem 5% do imposto de renda a pagar para investimentos no município.
Ele criticou o governo federal por impedir a atuação dos "sacoleiros", mas sem impedir o contrabando de armas e drogas vindas do país vizinho. Afirmou que "há um contraste gritante" entre as belezas das cataratas e do Parque Nacional do Iguaçu e a miséria da população da cidade que dependia das compras em Ciudad del Este, no Paraguai.25/10/2006
Agência Senado
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